Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Prestação de Contas nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE
Protocolo: 364
Turno: -
Texto original
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Prestação de Contas do Executivo Municipal de Espera Feliz. - - |
Matéria lida MATÉRIA FOI DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES DE FINANÇAS E JUSTIÇA |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Izabel
Protocolo: 359
Turno: -
Texto original
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Dá denominação ao posto de saúde que especifica (Vereador Júlio Maria do Amaral). - - |
Matéria lida MATÉRIA FOI DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E OBRAS |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 368
Turno: -
Texto original
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Declara de Expansão Urbana a área que especifica e dá outras providências. - - |
Matéria lida MATÉRIA FOI DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES DE FINANÇAS, JUSTIÇA E OBRAS |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Dinei
Protocolo: 370
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO À QUADRA QUE ESPECIFÍCA. (Marco Antônio Teixeira) - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024 | Aguardando distribuição | 06/08/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
5 |
Indicação nº 89 de 2024
Processo: -
Autor: Carla Nogueira
Protocolo: 376
Turno: Único
Texto original
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Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com calçamento na Rua José Moreira de Lacerda (morro). Segue foto anexada; - - |
Aprovado por unanimidade |
6 |
Indicação nº 90 de 2024
Processo: -
Autor: Carla Nogueira
Protocolo: 377
Turno: Único
Texto original
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Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de construir uma praça por toda extensão da beira-rio no bairro Santa Cecília, com colocação de bancos, mesas, luminárias, flores etc; - - |
Aprovado por unanimidade |
7 |
Indicação nº 91 de 2024
Processo: -
Autor: Sandrinha Donadio
Protocolo: 378
Turno: Único
Texto original
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de colocar iluminação pública na rua Ebenezer (Dores de Minas) realizando um estudo juntamente com a Cemig e assim vendo a necessidade da quantidade de postes a serem instalados; - - |
Aprovado por unanimidade |
8 |
Indicação nº 92 de 2024
Processo: -
Autor: Sandrinha Donadio
Protocolo: 379
Turno: Único
Texto original
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de padronizar e adequar os quebra-molas/redutores instalados em nossa cidade, conforme as disposições do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, definidas na Resolução nº 600, de 24 de maio de 2016; - - |
Aprovado por unanimidade |
9 |
Indicação nº 93 de 2024
Processo: -
Autor: Sandrinha Donadio
Protocolo: 380
Turno: Único
Texto original
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar redutor de velocidade/ quebra-molas, e uma faixa de pedestre na estrada que liga Espera Feliz ao município de Caiana, nas proximidades da Vila Klabin, conforme local indicado na foto que segue anexada. Obs: Se porventura não for competência do Executivo realizar tal feito, peço que entre em contato com o DER e solicite essa medida; - - |
Aprovado por unanimidade |
10 |
Indicação nº 94 de 2024
Processo: -
Autor: Sandrinha Donadio
Protocolo: 381
Turno: Único
Texto original
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar redutor de velocidade/ quebra-molas, e uma faixa de pedestre na rodovia que liga Espera Feliz a Dores do Rio Preto, aproximadamente em frente à Rua Ebenézer, conforme pode ser visto através da foto que segue anexada. Obs: Se porventura não for competência do Executivo realizar tal feito, peço que entre em contato com o DER e solicite essa medida; - - |
Aprovado por unanimidade |
11 |
Indicação nº 95 de 2024
Processo: -
Autor: Sandrinha Donadio
Protocolo: 382
Turno: Único
Texto original
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de recuperar o asfalto da via pública que fica em frente ao Supermercado Miranda (saída para Carangola), sendo que conforme pode ser visto através de foto anexada, o buraco está cada dia maior, o que vem dificultando a saída dos veículos do supermercado e também dos motoristas que circulam por essa localidade; - - |
Aprovado por unanimidade |
12 |
Indicação nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: Carla Nogueira
Protocolo: 383
Turno: Único
Texto original
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Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com calçamento na Comunidade da Chave, no trecho compreendido entre o PSF da Chave até a virada do morro da Igreja, sendo aproximadamente 100 metros; - - |
Aprovado por unanimidade |
13 |
Indicação nº 97 de 2024
Processo: -
Autor: Paulinho do Salão
Protocolo: 384
Turno: Único
Texto original
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Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de construir um muro Rip Rap (solo cimento ensacado) no trecho compreendido entre a saída do bairro João Clara à ponte do estabelecimento comercial da empresa Coca-Cola; - - |
Aprovado por unanimidade |
14 |
Indicação nº 98 de 2024
Processo: -
Autor: Paulinho do Salão
Protocolo: 385
Turno: Único
Texto original
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Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de estarem realizando serviço de poda nas árvores do canteiro central da Rua Fioravante Padula, no trecho compreendido entre a Formullare Farmácia de Manipulação à Drogaria Pico da Bandeira; - - |
Aprovado por unanimidade |
15 |
Indicação nº 99 de 2024
Processo: -
Autor: Paulinho do Salão
Protocolo: 386
Turno: Único
Texto original
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Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de ter ciclovia no contorno rodoviário Antônio Gomes da Silva; - - |
Aprovado por unanimidade |
16 |
Indicação nº 88 de 2024
Processo: -
Autor: Carla Nogueira
Protocolo: 375
Turno: Único
Texto original
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Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com calçamento de bloquete ou pavimentação asfáltica no trecho compreendido entre a Comunidade do Paraíso à Cachoeira do Chiador; - - |
Aprovado por unanimidade |
17 |
Moção nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Carla Nogueira
Protocolo: 389
Turno: -
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Seja consignada Moção de Aplausos para a CAPSOL – Casa do Acolhimento Portal do Sol. - Moção nº 8 de 2024 | Aguardando deliberação em Plenário | 06/08/2024 - |
Aprovado |