1 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 907
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“DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA." (OSCS BRIGADA SERRA DO CAPARAÓ)
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Aprovado em 2º Turno
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Turno: Primeiro
Autores: Dinei, Grécia Faria
Número de Protocolo: 80
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Dá denominação à Quadra que especifica. (Oliveira Nunes da Silva Neto)
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Aprovado em 1º Turno
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 240
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Define a faixa não edificante localizada às margens dos corpos hídricos situados na área urbana do município de Espera Feliz -MG e dá outras providências.
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Aprovado em Turno Único
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 368
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Declara de Expansão Urbana a área que especifica e dá outras providências.
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Aprovado em 1º Turno
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Dinei
Número de Protocolo: 370
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DÁ DENOMINAÇÃO À QUADRA QUE ESPECIFÍCA. (Marco Antônio Teixeira)
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Aprovado em 2º Turno
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 409
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DÁ DENOMINAÇÃO À QUADRA QUE ESPECIFICA
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Aprovado em 1º Turno
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Grécia Faria
Número de Protocolo: 410
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer o caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação.
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Aprovado em 1º Turno
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 406
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, EM ESPAÇOS PÚBLICOS, DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG.
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Aprovado em 1º Turno
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Autor: Grécia Faria
Número de Protocolo: 411
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE ESPECIFÍCA.
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Rejeitado
Obs.: Matéria retirada de pauta pelo autor.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Autor: Grécia Faria
Número de Protocolo: 412
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DÁ DENOMINAÇÃO AO TREVO QUE ESPECIFÍCA.
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Aprovado em 1º Turno
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Autor: Grécia Faria
Número de Protocolo: 431
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DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECIFÍCA.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 433
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Espera Feliz para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Matéria lida
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13 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Autor: Grécia Faria
Número de Protocolo: 430
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 013 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Autor: Dinei
Número de Protocolo: 440
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DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECIFÍCA (Praça do bairro do Roque)
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 110 de 2024
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 443
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Que o Presidente da Câmara veja a viabilidade de ofertar todos os móveis do Legislativo para o Executivo (após realizar compra dos novos móveis) e, que, após o recebimento o Executivo doe parte desses móveis para o Centro de Convivência e parte para a Secretaria de Assistência Social, sendo distribuídos conforme a necessidade de cada localidade.
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Matéria lida
Obs.: Indicação retirada da pauta a pedido do autor.
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