Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA." (OSCS BRIGADA SERRA DO CAPARAÓ)

Dá denominação à Quadra que especifica. (Oliveira Nunes da Silva Neto)

Define a faixa não edificante localizada às margens dos corpos hídricos situados na área urbana do município de Espera Feliz -MG e dá outras providências.

Declara de Expansão Urbana a área que especifica e dá outras providências.

DÁ DENOMINAÇÃO À QUADRA QUE ESPECIFÍCA. (Marco Antônio Teixeira)

DÁ DENOMINAÇÃO À QUADRA QUE ESPECIFICA

Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer o caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, EM ESPAÇOS PÚBLICOS, DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG.

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE ESPECIFÍCA.

DÁ DENOMINAÇÃO AO TREVO QUE ESPECIFÍCA.

DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECIFÍCA.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Espera Feliz para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 013 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECIFÍCA (Praça do bairro do Roque)

Que o Presidente da Câmara veja a viabilidade de ofertar todos os móveis do Legislativo para o Executivo (após realizar compra dos novos móveis) e, que, após o recebimento o Executivo doe parte desses móveis para o Centro de Convivência e parte para a Secretaria de Assistência Social, sendo distribuídos conforme a necessidade de cada localidade.