Resumo (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/10/2024 - 18:00
Encerramento: 01/10/2024 - 18:45



Mesa Diretora
Presidente: Matusalém / MDB
1º Vice-Presidente: Sandrinha Donadio / PSDB
1º Secretário: Carla Nogueira / MDB



Lista de Presença na Sessão
Carla Nogueira / MDB
Dinei / PSDB
Grécia Faria / AV
José Augusto / MDB
Maria Izabel / AV
Matusalém / MDB
Paulinho do Salão / PP
Rômolo Donadio / PDT
Sandrinha Donadio / PSDB
Zé Francisco / PDT






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Espera Feliz, vereador Matusalém Marques de Oliveira, iniciou a 15ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 01/11/2024 cumprimentando a Mesa Diretora, demais Vereadores, visitantes, convidados e audiência que acompanham a reunião pelas redes sociais e procedeu com a verificação do quórum. Em seguida todos acompanharam, de pé, a execução do Hino Nacional e saudaram os Pavilhões Hasteados.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A dispensa de leitura da Ata da 14ª Reunião Ordinária (Reunião anterior) foi aprovada por unanimiade. Posteriormente, ao ser colocada em votação, a Ata foi aprovada por unanimidade. 




Correspondências
OFI Nº 007/2024-SANDRINHA
Data: 26/09/2024 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Vereadora Sandra Donádio de Carvalho Coelho ao Executivo Municipal, solicitando as informações em anexo;



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carla Nogueira / MDB
Dinei / PSDB
Grécia Faria / AV
José Augusto / MDB
Maria Izabel / AV
Matusalém / MDB
Paulinho do Salão / PP
Rômolo Donadio / PDT
Sandrinha Donadio / PSDB
Zé Francisco / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Grécia Faria
Número de Protocolo: 431
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECIFÍCA.
Aprovado em 2º Turno
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Dinei
Número de Protocolo: 440
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECIFÍCA (Praça do bairro do Roque)
Aprovado em 1º Turno
3 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Autor: Grécia Faria
Número de Protocolo: 430
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 013 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado Arquivamento da Proposição

Obs.: Retirada de pauta à pedido do Autor
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 473
Altera a redação para ampliar o prazo estabelecido na Lei n° 249/1996, de 06 de setembro de 1996 para empresa responsável pelo Loteamento Novo Horizonte execute as obras de infraestruturas.
Matéria lida
5 - Indicação nº 115 de 2024
Turno: Único
Autor: Dinei
Número de Protocolo: 476
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, reiterando a Indicação de N.: 46/2023 de minha autoria, veja a viabilidade de proceder com cobertura de concreto por toda extensão do córrego no Bairro João do Roque;
Aprovado
6 - Indicação nº 116 de 2024
Turno: Único
Autor: Dinei
Número de Protocolo: 477
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de instalar 01 (uma) faixa elevada de pedestre na BR 482, no trevo que dá acesso ao Estado do Espírito Santo, entre a oficina Auto Elétrica Trevo e o comércio Quatro Rodas (entrada do Bairro do Roque);
Aprovado
7 - Indicação nº 117 de 2024
Turno: Único
Autor: Dinei
Número de Protocolo: 478
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de providenciar a instalação de uma academia ao ar livre, no terreno baldio que fica em frente à sede dos Vicentinos, próximo da Igreja Católica, no Bairro do Roque;
Aprovado
8 - Indicação nº 118 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandrinha Donadio
Número de Protocolo: 479
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com limpeza na Vila Quicé, realizando serviço de capina e retirada de lixos. Segue foto anexa;
Aprovado
9 - Indicação nº 119 de 2024
Autores: José Augusto, Sandrinha Donadio
Número de Protocolo: 480
Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e o CONSEP e veja a viabilidade de realizarem um estudo a respeito da sinalização no contorno rodoviário que torneia a cidade de Espera Feliz e ver o que melhor pode ser feito para evitarmos acidentes, haja vista que em tão pouco tempo de liberação para circulação dos veículos já ocorreram acidentes neste trecho. Sugerimos que sejam instaladas placas de sinalização por todo o contorno regulamentando o limite de velocidade máxima de 40 Km, instalação de radares, redutores de velocidade, guard rail (barreira de segurança metálica), a serem instalados nos pontos mais críticos e conforme a necessidade.
Aprovado
10 - Indicação nº 120 de 2024
Turno: Único
Autores: Dinei, Sandrinha Donadio
Número de Protocolo: 481
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder serviço de capina e limpeza na Rua Milton Ferreira de Castro (Bairro do Roque) e ainda retirada de um bueiro que fica na frente da residência de n.: 54, por não ter escoamento e estar sempre entupido, instalando esse mesmo bueiro na rua próxima, sendo a rua principal do bairro, no local que o Executivo achar mais viável. Segue foto anexa;
Aprovado
11 - Indicação nº 121 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandrinha Donadio
Número de Protocolo: 482
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir uma guarita na BR 482, na entrada do bairro Floresta, acesso à Pedreira Floresta;
Aprovado
12 - Indicação nº 122 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandrinha Donadio
Número de Protocolo: 483
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de analisar o que pode ser feito e após tomar providência em relação ao entroncamento da Rua Raimunda Filomena de Amorim com a BR 482 (contorno rodoviário);
Aprovado



Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente convocou todos à saudar os Pavilhões hasteados e, em seguida, declarou encerrada a 15ª Reunião Ordinária da Câmara de Espera Feliz do ano de 2024.