Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Grécia Faria
Protocolo: 431
Turno: Segundo
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECIFÍCA. - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024 | Proposição aprovada em 2º turno | 01/10/2024 - |
Aprovado em 2º Turno |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Dinei
Protocolo: 440
Turno: Primeiro
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECIFÍCA (Praça do bairro do Roque) - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024 | Proposição aprovada em 1º turno | 01/10/2024 - |
Aprovado em 1º Turno |
3 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Grécia Faria
Protocolo: 430
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 013 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024 | Solicitação de retirada de pauta pelo autor | 01/10/2024 - |
Aprovado Arquivamento da Proposição Retirada de pauta à pedido do Autor |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 473
Turno: -
Texto original
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Altera a redação para ampliar o prazo estabelecido na Lei n° 249/1996, de 06 de setembro de 1996 para empresa responsável pelo Loteamento Novo Horizonte execute as obras de infraestruturas. - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024 | Proposição distribuída às comissões | 01/10/2024 - |
Matéria lida |
5 |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, reiterando a Indicação de N.: 46/2023 de minha autoria, veja a viabilidade de proceder com cobertura de concreto por toda extensão do córrego no Bairro João do Roque; - - |
Aprovado |
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6 |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de instalar 01 (uma) faixa elevada de pedestre na BR 482, no trevo que dá acesso ao Estado do Espírito Santo, entre a oficina Auto Elétrica Trevo e o comércio Quatro Rodas (entrada do Bairro do Roque); - - |
Aprovado |
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7 |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de providenciar a instalação de uma academia ao ar livre, no terreno baldio que fica em frente à sede dos Vicentinos, próximo da Igreja Católica, no Bairro do Roque; - - |
Aprovado |
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8 |
Indicação nº 118 de 2024
Processo: -
Autor: Sandrinha Donadio
Protocolo: 479
Turno: Único
Texto original
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com limpeza na Vila Quicé, realizando serviço de capina e retirada de lixos. Segue foto anexa; - - |
Aprovado |
9 |
Indicação nº 119 de 2024
Processo: -
Autor: José Augusto, Sandrinha Donadio
Protocolo: 480
Turno: -
Texto original
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Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e o CONSEP e veja a viabilidade de realizarem um estudo a respeito da sinalização no contorno rodoviário que torneia a cidade de Espera Feliz e ver o que melhor pode ser feito para evitarmos acidentes, haja vista que em tão pouco tempo de liberação para circulação dos veículos já ocorreram acidentes neste trecho. Sugerimos que sejam instaladas placas de sinalização por todo o contorno regulamentando o limite de velocidade máxima de 40 Km, instalação de radares, redutores de velocidade, guard rail (barreira de segurança metálica), a serem instalados nos pontos mais críticos e conforme a necessidade. - - |
Aprovado |
10 |
Indicação nº 120 de 2024
Processo: -
Autor: Dinei, Sandrinha Donadio
Protocolo: 481
Turno: Único
Texto original
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder serviço de capina e limpeza na Rua Milton Ferreira de Castro (Bairro do Roque) e ainda retirada de um bueiro que fica na frente da residência de n.: 54, por não ter escoamento e estar sempre entupido, instalando esse mesmo bueiro na rua próxima, sendo a rua principal do bairro, no local que o Executivo achar mais viável. Segue foto anexa; - - |
Aprovado |
11 |
Indicação nº 121 de 2024
Processo: -
Autor: Sandrinha Donadio
Protocolo: 482
Turno: Único
Texto original
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir uma guarita na BR 482, na entrada do bairro Floresta, acesso à Pedreira Floresta; - - |
Aprovado |
12 |
Indicação nº 122 de 2024
Processo: -
Autor: Sandrinha Donadio
Protocolo: 483
Turno: Único
Texto original
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de analisar o que pode ser feito e após tomar providência em relação ao entroncamento da Rua Raimunda Filomena de Amorim com a BR 482 (contorno rodoviário); - - |
Aprovado |