Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Paulinho do Salão
Protocolo: 301
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de dar publicidade de parecer favorável a corte e supressão de árvores no Município de Espera Feliz/MG. - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024 | Proposição aprovada em 2º turno | 19/11/2024 - |
Aprovado em 2º Turno |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 486
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras Providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024 | Proposição aprovada em 2º turno | 19/11/2024 - |
Aprovado em 2º Turno |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Grécia Faria, Maria Izabel, Paulinho do Salão
Protocolo: 515
Turno: Primeiro
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECIFÍCA. - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024 | Proposição aprovada em 1º turno | 19/11/2024 - |
Aprovado em 1º Turno |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Izabel
Protocolo: 519
Turno: Primeiro
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE QUE ESPECIFÍCA. - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024 | Proposição aprovada em 1º turno | 19/11/2024 - |
Aprovado em 1º Turno |
5 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 516
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 54 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Resolução nº 6 de 2024 | Proposição arquivada | 19/11/2024 - |
Aprovado Arquivamento da Proposição Matéria retirada de pauta a pedido do autor |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Izabel
Protocolo: 543
Turno: -
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Dá denominação ao campo de futebol que especifica. (José Moreira de Lacerda) - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024 | Proposição distribuída às comissões | 19/11/2024 - |
Matéria lida |
7 |
Indicação nº 142 de 2024
Processo: -
Autor: Paulinho do Salão
Protocolo: 554
Turno: Único
Texto original
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de ampliar o Cemitério São João Batista, com demarcações de mais túmulos, no espaço vago localizado entre o cemitério e o Cemitério Memorial Vida, que está sendo utilizado nos tempos atuais como estacionamento; - - |
Aprovado |
8 |
Indicação nº 143 de 2024
Processo: -
Autor: Paulinho do Salão
Protocolo: 555
Turno: Único
Texto original
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com melhorias no cemitério da Comunidade do São Gonçalo, conforme especificadas abaixo: calçamento; limpeza; murar todo o local; abertura do morro que dá acesso ao cemitério, sendo que é muito estreito, o que dificulta para os motoristas. - - |
Aprovado |
9 |
Indicação nº 144 de 2024
Processo: -
Autor: Paulinho do Salão
Protocolo: 556
Turno: Único
Texto original
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de ampliar o cemitério do Distrito do São José da Pedra Menina; - - |
Aprovado |
10 |
Indicação nº 145 de 2024
Processo: -
Autor: Paulinho do Salão
Protocolo: 557
Turno: Único
Texto original
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade proceder com contenção de sacarias por baixo da rampa que dá acesso as casas de cima da Rua Carangola, haja vista que o barranco está cedendo, o que tornou esse local extremamente perigoso para os transeuntes; - - |
Aprovado |
11 |
Indicação nº 146 de 2024
Processo: -
Autor: Paulinho do Salão
Protocolo: 558
Turno: Único
Texto original
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de tomar providências em relação as pedras localizadas no morro que fica em frente a Imobiliária Morada (Rua Major Pereira), sendo que há uma calçada por baixo desse morro, que foi recuperada, (o que por sinal ficou muito boa), e as pessoas transitam muito por essa localidade, e a minha preocupação é que essas pedras, por estarem soltas, rolem e atinjam os transeuntes. - - |
Aprovado |