1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 301
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de dar publicidade de parecer favorável a corte e supressão de árvores no Município de Espera Feliz/MG.
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Aprovado em 2º Turno
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 486
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Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras Providências.
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Aprovado em 2º Turno
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Turno: Primeiro
Autores: Grécia Faria, Maria Izabel, Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 515
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DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECIFÍCA.
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Aprovado em 1º Turno
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Maria Izabel
Número de Protocolo: 519
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DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE QUE ESPECIFÍCA.
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Aprovado em 1º Turno
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5 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 516
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ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 54 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Arquivamento da Proposição
Obs.: Matéria retirada de pauta a pedido do autor
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Autor: Maria Izabel
Número de Protocolo: 543
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Dá denominação ao campo de futebol que especifica. (José Moreira de Lacerda)
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 142 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 554
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de ampliar o Cemitério São João Batista, com demarcações de mais túmulos, no espaço vago localizado entre o cemitério e o Cemitério Memorial Vida, que está sendo utilizado nos tempos atuais como estacionamento;
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Aprovado
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8 - Indicação nº 143 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 555
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com melhorias no cemitério da Comunidade do São Gonçalo, conforme especificadas abaixo: calçamento; limpeza; murar todo o local; abertura do morro que dá acesso ao cemitério, sendo que é muito estreito, o que dificulta para os motoristas.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 144 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 556
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de ampliar o cemitério do Distrito do São José da Pedra Menina;
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Aprovado
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10 - Indicação nº 145 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 557
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade proceder com contenção de sacarias por baixo da rampa que dá acesso as casas de cima da Rua Carangola, haja vista que o barranco está cedendo, o que tornou esse local extremamente perigoso para os transeuntes;
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Aprovado
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11 - Indicação nº 146 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 558
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de tomar providências em relação as pedras localizadas no morro que fica em frente a Imobiliária Morada (Rua Major Pereira), sendo que há uma calçada por baixo desse morro, que foi recuperada, (o que por sinal ficou muito boa), e as pessoas transitam muito por essa localidade, e a minha preocupação é que essas pedras, por estarem soltas, rolem e atinjam os transeuntes.
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Aprovado
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