Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Grécia Faria, Maria Izabel, Paulinho do Salão
Protocolo: 515
Turno: Segundo
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECIFÍCA. - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024 | Proposição aprovada em 2º turno | 03/12/2024 - |
Aprovado em 2º Turno |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Izabel
Protocolo: 519
Turno: Primeiro
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE QUE ESPECIFÍCA. - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024 | Proposição aprovada | 05/12/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Izabel
Protocolo: 543
Turno: Segundo
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Dá denominação ao campo de futebol que especifica. (José Moreira de Lacerda) - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024 | Proposição aprovada em 2º turno | 03/12/2024 - |
Aprovado em 2º Turno |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 448
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 013 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024 | Proposição aprovada com emenda | 03/12/2024 - |
Aprovado com Emenda Modificativa |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Matusalém Marques de Oliveira - Presidente
Protocolo: 568
Turno: -
Texto original
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Altera o plano de carreira dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Espera Feliz/MG, Lei Complementar 25/2015 e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024 | Proposição distribuída às comissões | 03/12/2024 - |
Matéria lida |
| 6 |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com uma limpeza de roçagem e capina por todas as ruas do Bairro do Roque e principalmente nas margens do córrego. Peço se possível, que seja realizada em regime de urgência. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades instale placa denominativa no logradouro público da Comunidade do São Domingos, “Posto de Saúde Neuza de Souza Rúbio”, conforme regulamentado através da Lei de N.: 1385/2021 (cópia anexada); - - |
Aprovado |
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| 8 |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades instale placa denominativa no logradouro público da Comunidade de Fátima “Posto de Saúde Otília Rezende de Oliveira”. (Segue cópia do projeto); - - |
Aprovado |
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| 9 |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades instale placa denominativa no espaço público “Campo de Futebol da Comunidade do Paraíso Ex-Vereador José Moreira de Lacerda”. (Segue cópia do projeto) - - |
Aprovado |