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Resumo (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/12/2024 - 17:00
Encerramento: 03/12/2024 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: Matusalém / MDB
1º Vice-Presidente: Sandrinha Donadio / PSDB
2º Secretário: Grécia Faria / AV



Lista de Presença na Sessão
Dinei / PSDB
Gilmarzinho da Ambulância / PP
Grécia Faria / AV
José Augusto / MDB
Maria Izabel / AV
Matusalém / MDB
Paulinho do Salão / PP
Rômolo Donadio / PDT
Sandrinha Donadio / PSDB
Zé Francisco / PDT






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Espera Feliz, vereador Matusalém Marques de Oliveira, iniciou a 19ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 21/05/2024 cumprimentando a Mesa Diretora, demais Vereadores, visitantes, convidados e espectadores que acompanham a reunião pelas redes sociais e procedeu com a verificação do quórum. Em seguida todos acompanharam, de pé, a execução do Hino Nacional e saudaram os Pavilhões Hasteados. 
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A dispensa de leitura da Ata da 18ª Reunião Ordinária foi aprovada por unanimiade. Posteriormente, ao ser colocada em votação, a Ata foi aprovada por unanimidade. 
Entrega Moção de Aplausos:

Moções de Aplausos: Do Vereador Paulo Sergio Felipe – Grupo de Capoeira Nagoas;

                                               Do Vereador Paulo Sergio Felipe – Sra. Alice Maria Nascimento Milhiolo;

                                                Do Vereador Gilmar Reis – Projeto Bom Samaritano: Salvando vidas, resgatando almas.
Orador Inscrito:

O Sr. Julio Alexandre Lugão se inscreveu para a TRibuna Livre e abordou o assunto Estradas rurais e Sede da Associação do Córrego do Brejo;



Correspondências
OFI Nº 003/2024-MATUSALEM
Data: 27/11/2024 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Matusalem Marques de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Espera Feliz, ao Exmo. Juiz de Direito da Comarca de Espera Feliz, Dr. Mateus Leite Xavier, agradecendo pela presença no evento de inauguração da Sede Oficial da Câmara Municipal de Espera Feliz.
OFI Nº 004/2024-MATUSALEM
Data: 27/11/2024 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Matusalem Marques de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Espera Feliz, ao Exmo. Promotor de Justiça da Comarca de Espera Feliz, Dr. Vinicius Bigonha, agradecendo pela presença no evento de inauguração da Sede Oficial da Câmara Municipal de Espera Feliz.
OFI Nº 005/2024-MATUSALEM
Data: 27/11/2024 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Matusalem Marques de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Espera Feliz, a Ilustríssima Delegada de Polícia de Espera Feliz, Dra. Paula Franco Gonçalves, agradecendo pela presença no evento de inauguração da Sede Oficial da Câmara Municipal de Espera Feliz.
OFI Nº 006/2024-MATUSALEM
Data: 27/11/2024 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Matusalem Marques de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Espera Feliz, ao Ilustríssimo Tentente da Polícia Militar de Espera Feliz, Julierme Machado Christoffori, agradecendo pela presença no evento de inauguração da Sede Oficial da Câmara Municipal de Espera Feliz.
OFI Nº 037/2024-PAULINHO
Data: 27/11/2024 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Vereador Paulo Sérgio Felipe ao Exmo. Dep. Estadual, Sr. Roberto Andrade, solicitando um ônibus para a Secretaria de Esportes do Município;
OFI Nº 076/2024-CÂMARA
Data: 20/11/2024 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Legislativo Municipal ao Chefe do Poder Executivo encaminhando os documentos anexos devidamente aprovados por esta Casa de Leis;
OFI Nº 264/2024-EXECUTIVO
Data: 02/12/2024 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Executivo Municipal para esta Casa informando o que segue em anexo;
OFI Nº 265/2024-EXECUTIVO
Data: 02/12/2024 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Executivo Municipal para esta Casa informando o que segue em anexo;
OFI Nº 266/2024-EXECUTIVO
Data: 02/12/2024 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Executivo Municipal para esta Casa informando o que segue em anexo;
OFI Nº 267/2024-EXECUTIVO
Data: 02/12/2024 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Executivo Municipal para esta Casa informando o que segue em anexo;
OFI Nº 13233/2024
Data: 21/11/2024 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Câmara Municipal ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando o documento em anexo devidamente aprovado por esta Casa de Leis;



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dinei / PSDB
Gilmarzinho da Ambulância / PP
Grécia Faria / AV
José Augusto / MDB
Maria Izabel / AV
Matusalém / MDB
Paulinho do Salão / PP
Rômolo Donadio / PDT
Sandrinha Donadio / PSDB
Zé Francisco / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Turno: Segundo
Autores: Grécia Faria, Maria Izabel, Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 515
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECIFÍCA.
 Aprovado em 2º Turno
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Maria Izabel
Número de Protocolo: 519
DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE QUE ESPECIFÍCA.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Maria Izabel
Número de Protocolo: 543
Dá denominação ao campo de futebol que especifica. (José Moreira de Lacerda)
 Aprovado em 2º Turno
4 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 448
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 013 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado com Emenda Modificativa
5 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024
Autor: Matusalém Marques de Oliveira - Presidente
Número de Protocolo: 568
Altera o plano de carreira dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Espera Feliz/MG, Lei Complementar 25/2015 e dá outras providências.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 147 de 2024
Autor: Dinei
Número de Protocolo: 569
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com uma limpeza de roçagem e capina por todas as ruas do Bairro do Roque e principalmente nas margens do córrego. Peço se possível, que seja realizada em regime de urgência.
 Aprovado
7 - Indicação nº 148 de 2024
Autor: Maria Izabel
Número de Protocolo: 570
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades instale placa denominativa no logradouro público da Comunidade do São Domingos, “Posto de Saúde Neuza de Souza Rúbio”, conforme regulamentado através da Lei de N.: 1385/2021 (cópia anexada);
 Aprovado
8 - Indicação nº 149 de 2024
Autor: Maria Izabel
Número de Protocolo: 571
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades instale placa denominativa no logradouro público da Comunidade de Fátima “Posto de Saúde Otília Rezende de Oliveira”. (Segue cópia do projeto);
 Aprovado
9 - Indicação nº 150 de 2024
Autor: Maria Izabel
Número de Protocolo: 572
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades instale placa denominativa no espaço público “Campo de Futebol da Comunidade do Paraíso Ex-Vereador José Moreira de Lacerda”. (Segue cópia do projeto)
 Aprovado



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=p2EnbolumAI&t=4398s



Considerações Finais

Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente convocou todos à saudar os Pavilhões hasteados e, em seguida, declarou encerrada a 19ª Reunião Ordinária da Câmara de Espera Feliz do ano de 2024.