Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Cumprimento e boas vindas do Presidente Paulo Sergio Felipe. Chamada nominal para verificação de quórum feita pela 1ª Secretária Maria Izabel de Souza. Hino do município de Espera Feliz. Saudação aos Pavilhões Hasteados.

Para discutir as Atas das Reuniões: Ordinária do dia 07 de abril de 2021, Extraordinária do dia 14 de abril de 2021. Não havendo quem queira discutir, em votação aqueles que concordam permanecem como se encontram. Aprovadas.

Leitura feita pela 1ª Secretária Maria Izabel de Souza:

1. Ofício nº 118/2021 do Executivo Municipal em resposta ao Requerimento nº 07/2021 do Vereador Matusalém Marques de Oliveira;
2. Ofício nº 121/2021 do Executivo Municipal em resposta ao Requerimento nº 10/2021 do Vereador Paulo Sergio Felipe;
3. Ofício nº 124/2021 do Executivo Municipal em resposta ao Ofício nº 44/2021 desta Casa;
4. Ofício nº 125/2021 do Executivo Municipal em resposta ao Requerimento nº 14/2021 do Vereador Matusalém Marques de Oliveira;
5. Ofício nº 128/2021 do Executivo Municipal em resposta ao Requerimento nº 06/2021 do Vereador João Pereira Brum;
6. Denúncia da Técnica em Saúde Bucal Carmozina Henriques de Amorim.

Leitura feita pela 1ª Secretária Maria Izabel de Souza:

1. Ofício nº 50/2021 do Presidente do Legislativo, Vereador paulo Sérgio Felipe para o Executivo Municipal sobre reclamações recebidas dos moradores da Avenida Jaime Toledo a respeito da infestação e proliferação de escorpiões nessa localidade.
2. Ofício nº 51/2021 do Presidente do Legislativo, Vereador paulo Sérgio Felipe para o Gabinete do Excelentíssimo Governador de Minas Gerais, Sr. Romeu Zema, solicitando que tome providências em relação às estradas que ligam Espera Feliz ao município de Caiana; Espera Feliz à Comunidade do paraíso (Rodovia Deputado Agostinho Patrus) e, Espera Feliz à Dores do Rio Preto/ES, com um recapeamento ou operação tapa buracos e, ainda, limpeza geral de capina nas margens dessa rodovia;
3. Ofício nº 52/2021 do Presidente do Legislativo, Vereador paulo Sérgio Felipe para a Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde Sra. Fernanda Carlos Donádio solicitando alterações no Decreto vigente referente às medidas de restrição contra a COVID-19;
4. Ofício nº 53/2021 do Presidente do Legislativo, Vereador paulo Sérgio Felipe para o Executivo Municipal solicitando que sejam tomadas medidas de melhorias na rodoviária do nosso município fazendo com que o bebedouro volte a funcionar e, ainda, reparo nas torneiras dos banheiros.

Com relação à correspondência do Sr. Newton Frauches Silveira Gaia, o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final foi pelo encaminhamento ao autor da reclamação de cópia de todo o procedimento, com cópia da manifestação do Executivo, para o devido conhecimento, inclusive, quanto a adoção das medidas que entender necessária, considerando que o Poder Legislativo não detém competência jurisdicional para dirimir a questão. Solicitou também o encaminhamento de um ofício ao Chefe do Poder Executivo, no sentido de que verifique a possibilidade de proceder a análise e estudos buscando a atualizaçãon dos valores de diárias dos servidores da Prefeitura, adotando critérios para compensar o trabalho e dedicação no exercicio de suas funções quando em deslocamento da sede por motivo de serviço. A Comissão de Finanças e Orçamento, acompanhou na íntegra o parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Com relação à correspondência da Sra. Maria das Graças Dias Nunes, o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final foi pelo encaminhamento à autora da reclamação de cópia de todo o procedimento, com cópia da manifestação do Executivo, para o devido conhecimento, inclusive, quanto a adoção das medidas que entender necessária, considerando que o Poder Legislativo não detém competência jurisdicional para dirimir a questão. A Comissão de Finanças e Orçamento, acompanhou na íntegra o parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

Sr. Alexandre Abreu Lacerda - Justificativa do Projeto de Lei que tramita na Casa, versando conceder à Espera Feliz, o título de Cidade dos Cafés Especiais.