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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p class="MsoNormal"><span style="font-size: 13.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial',sans-serif; color: black;">Cumprimento e boas vindas do Presidente Paulo Sergio Felipe. Chamada nominal para verificação de quórum feita pela 1ª Secretária Maria Izabel de Souza. Hino do município de Espera Feliz. Saudação aos Pavilhões Hasteados.</span></p>
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p class="MsoNormal"><span style="font-size: 13.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: black;">Para discutir a Ata da Reunião Ordinária do dia 05 de maio de 2021. Não havendo quem queira discutir, em votação aqueles que concordam permanecem como se encontram. Aprovada.</span></p>
Correspondências Recebidas
<p class="MsoNormal"><span style="font-size: 12pt;">Leitura feita pela 1ª Secretária Maria Izabel de Souza:</span><br /><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt; text-align: justify;">Ofício nº 609/2021 do CROMG, pede providências para alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 visando aprimorar a prestação do serviço público de atenção à saúde bucal;<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%; font-family: Arial, sans-serif;">Ofício nº 145/2021 do Executivo Municipal em resposta ao ofício 01/2021 do Vereador José Francisco Ferraz;<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%; font-family: Arial, sans-serif;">Ofício nº 147/2021 do Executivo Municipal em resposta ao ofício 62/2021 desta Casa;<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%; font-family: Arial, sans-serif;">Ofício nº 148/2021 do Executivo Municipal em resposta ao Requerimento nº 20/2021 do Vereador Paulo Sérgio Felipe;<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%; font-family: Arial, sans-serif;">Ofício nº 150/2021 do Executivo Municipal em resposta ao Requerimento nº 22/2021 da Vereadora Sandra Donádio de Carvalho Coelho;<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%; font-family: Arial, sans-serif;">Ofício nº 152/2021 do Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº 13/2021 da Vereadora Grécia Maria Alves Faria de Oliveira;<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%; font-family: Arial, sans-serif; color: #212529; background: white;">Ofício nº 154/2021 do Executivo Municipal em resposta ao ofício 10/2021;<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%; font-family: Arial, sans-serif;">Ofício nº 159/2021 do Executivo Municipal em resposta ao Requerimento nº 18/2021 da Vereadora Maria Izabel de Souza;<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%; font-family: Arial, sans-serif;">Ofício nº 161/2021 do Executivo Municipal em resposta ao Requerimento nº 19/2021 da Vereadora Grécia Maria Alves Faria de Oliveira;<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%; font-family: Arial, sans-serif;">Ofício nº 162/2021 do Executivo Municipal em resposta ao Ofício nº 12/2021;<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%; font-family: Arial, sans-serif;">Ofício nº 163/2021 do Executivo Municipal em resposta ao Requerimento nº 21/2021 da Vereadora Sandra Donádio de Carvalho Coelho;<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%; font-family: Arial, sans-serif;">Ofício nº 165/2021 do Executivo Municipal em resposta ao Requerimento nº 29/2021 do Vereador Paulo Sérgio Felipe;<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%; font-family: Arial, sans-serif;">Ofício nº 166/2021 do Executivo Municipal em resposta ao Requerimento nº 23/2021 da Vereadora Maria Izabel de Souza;<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%; font-family: Arial, sans-serif;">Ofício nº 167/2021 do Executivo Municipal em resposta ao Ofício nº 16/2021 da Vereadora Maria Izabel de Souza;<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%; font-family: Arial, sans-serif;">Ofício nº 168/2021 do Executivo Municipal em resposta ao Requerimento nº 17/2021 da Vereadora Maria Izabel de Souza;<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%; font-family: Arial, sans-serif;">Ofício Circular nº 05/2021 da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Espera Feliz - MG;<br /></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;">Correspondência do Gerente da CEMIG Sr. Paulo César Batista em resposta ao Ofício 69/2021 desta Casa.</span></span><br /><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Carta 069/2021 do PDRH Rios do Leste sobre o Plano Diretor de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios do Leste. Consulta Pública de Alternativas de Enquadramento;<br />Ofício nº 169/2021 do Executivo Municipal em resposta ao Requerimento nº 27/2021 do Vereador Paulo Sérgio Felipe;<br />Ofício nº 171/2021 do Executivo Municipal em resposta ao Ofício nº 15/2021 da Vereadora Maria Izabel de Souza.<br />Ofício nº 173/2021 do Executivo Municipal encaminhando Projeto de Lei Complementar Municipal Substitutivo - Altera a Lei Complementar Municipal nº 11, de 27 de dezembro de 2013 e dá outras providências.<br /></span><br /></span></p>
Correspondências Enviadas
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">Leitura feita pela 1ª Secretária Maria Izabel de Souza:<br />Ofício nº 13/2021 da Vereadora Maria Izabel de Souza para o Executivo Municipal;<br /></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Ofício nº 01/2021 do Vereador Claudinei Roberto de Souza</span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"> </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">para o Excelentíssimo Deputado Federal Sr. Paulo Abi-Ackel.</span></p>
Tramitação de Correspondências
Retificação
O Presidente Paulo Sérgio Felipe, retificou as seguintes Atas :<br />Ata da 3ª Reunião Ordinária do dia 17/03/2021;<br />Ata da 4ª Reunião Extraordinária do dia 23/03/2021;<br />Ata da 5ª Reunião Extraordinária do dia 26/03/2021;<br />Ata da 4ª Reunião Ordinária do dia 07/04/2021;<br />Ata da 6ª Reunião Extraordinária do dia 14/04/2021;<br />Ata da 5ª Reunião Ordinária do dia 20/04/2021;<br />Ata da 6ª Reunião Ordinária do dia 05/04/2021.<br /><span style="font-size: 12pt;"><span style="line-height: 107%; font-family: Arial, sans-serif;">Como as Atas estão sendo geradas eletronicamente, e por somente nesta semana, através de pesquisa histórica, conseguirmos atualizar de forma correta as Legislaturas da Câmara Municipal de Espera Feliz, e</span>m todas as Atas citadas, onde se encontra escrito 13ª Legislatura, deverá lêr-se 18ª Legislatura.</span>
Orador Inscrito
Alessandro Brinati - Fala sobre Resíduos Sólidos.
Entrega Moção de Aplausos
Títulos Honoríficos