1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Grécia Faria
Número de Protocolo: 118
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Dá denominação à Rua que especifica. (Rua José Natal)
Obs.: Foi feita solicitação de Urgência pelas Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e também pela Comissão de Obras e Serviços Públicos, que foi aprovada por unanimidade. O Projeto então foi votado em Turno Único. O Projeto foi aprovado na forma de seu Substitutivo.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Rômolo Quintão Donádio - Prefeito Interino
Número de Protocolo: 165
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Altera Lei Municipal nº 544/02 e dá outras disposições.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Turno: Segundo
Autores: Grécia Maria Alves Faria de Oliveira - 2º Vice-Presidente, Maria Izabel de Souza - 1º Secretário, Paulo Sérgio Felipe - Presidente
Número de Protocolo: 168
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Concede Revisão Geral Anual de Vencimento aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Espera Feliz, e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 191
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Institui multa via protesto de certidões para proprietários de terrenos baldios abandonados na cidade de Espera Feliz, Minas Gerais e dá outras providências.
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Retirado de pauta a pedido do autor
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 36 de 2021
Turno: Único
Autor: Rômolo Quintão Donádio - Prefeito Interino
Número de Protocolo: 120
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Altera a Lei Complementar Municipal nº 11, de 27 de dezembro de 2013 e dá outras disposições.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Rômolo Quintão Donádio - Prefeito Interino
Número de Protocolo: 314
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Altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 1.237, de 25 de setembro de 2017, que institui no âmbito do município de Espera Feliz-MG a política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno Espectro Autista - TEA e dá outras providências.
Obs.: Distribuído para as Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Educação, Saúde e Assistência; Finanças e Orçamento.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Turno: Único
Autores: Grécia Maria Alves Faria de Oliveira - 2º Vice-Presidente, Maria Izabel de Souza - 1º Secretário, Paulo Sérgio Felipe - Presidente
Número de Protocolo: 332
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Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Obs.: Distribuído para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Turno: Único
Autores: Grécia Maria Alves Faria de Oliveira - 2º Vice-Presidente, Maria Izabel de Souza - 1º Secretário, Paulo Sérgio Felipe - Presidente
Número de Protocolo: 333
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Dispõe sobre a utilização do SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, na Câmara Municipal de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais.
Obs.: Distribuído para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 184 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandrinha Donadio
Número de Protocolo: 315
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar melhorias na Rua do alambique,, no Valo do Sol II, especificadas abaixo:
1 - Resolver a situação da água;
2 - Passar um caminhão pipa para desentupir as manilhas;
3 - Patrolar e ensaibrar a rua.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 185 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandrinha Donadio
Número de Protocolo: 316
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de substituir a bomba d´água da Vila que fica localizada na Comunidade do Quicé, por uma bomba nova.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 186 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandrinha Donadio
Número de Protocolo: 317
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Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de incluir os educadores (instrutores) de trânsito na vacinação contra COVID-19, juntamente com os professores da rede de ensino do município, conforme já solicitado através da Indicação nº 155/2021.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 187 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandrinha Donadio
Número de Protocolo: 318
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir um parquinho infantil na Comunidade do São Sebastião da Barra, sendo sugerido na Praça ou em local que o Executivo Municipal achar mais apropriado.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 188 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandrinha Donadio
Número de Protocolo: 319
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de ceder ou doar 01 (um) terreno de 300 a 400 m² no Parque de Exposições Alexandre Pereira de Souza, ao lado da sede do Karatê, para construção da Sede da ACIAEF - Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Espera Feliz.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 189 de 2021
Turno: Único
Autores: Paulinho do Salão, Sandrinha Donadio
Número de Protocolo: 320
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com calçamento e iluminação na Rua Henrique Maia, que fica localizada na Comunidade do São Sebastião da Barra.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 190 de 2021
Turno: Único
Autor: Grécia Faria
Número de Protocolo: 321
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com calçamento e, ainda, instalação de rede de esgoto na Rua Oswaldo Teixeira de Aguiar.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 191 de 2021
Turno: Único
Autor: Grécia Faria
Número de Protocolo: 322
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com serviço de varredura na Rua Jair de Souza Castro, e instalar um parquinho com brinquedos na Praça localizada nessa rua.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 192 de 2021
Turno: Único
Autor: Grécia Faria
Número de Protocolo: 323
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar estudo necessário sobre a questão das enchentes que acometeram o nosso município por dois anos consecutivos e após tomar todas as providências cabíveis para que não ocorram riscos de sofrermos novamente com essas inundações.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 193 de 2021
Turno: Único
Autor: Grécia Faria
Número de Protocolo: 324
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar melhorias no Morro São Francisco.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 194 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilmarzinho da Ambulância
Número de Protocolo: 325
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar melhorias na área de lazer.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 195 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 326
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir uma praça e, ainda, instalar um parquinho com brinquedos infantis, no Conjunto Habitacional Santa Inês - COHAB.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 196 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandrinha Donadio
Número de Protocolo: 327
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de substituir ou restaurar a grade de proteção de bueiro que está localizado na Rua Ozório Hottes, nas proximidades da residência nº 53.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 197 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandrinha Donadio
Número de Protocolo: 328
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com calçamento na Rua Ebenézer, que fica localizada em Dores de Minas, pertencente ao Município de Espera Feliz, e, ainda, construir um muro de arrimo em um ponto crítico dessa rua, que atualmente conta com uma cerca.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 198 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandrinha Donadio
Número de Protocolo: 329
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar um reparo no calçamento da Rua Ana Paixão de Souza que fica localizada no bairro Vale do Sol I, realocando as pedras soltas, pois a situação está crítica nesta localidade.
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Aprovado
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24 - Indicação nº 199 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 330
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de fazer uma rede de drenagem de água pluvial na Rua Carangola, nas proximidades da Loja TOP FILM - INSUFILMES (MAMUTT).
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Aprovado
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25 - Indicação nº 200 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 331
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar uma manutenção geral na estrada que dá acesso a Comunidade do Córrego Grande, com serviço de capina, patrolamento e encascalhamento dos pontos críticos.
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Aprovado
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