Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dá denominação à Rua que especifica. (Rua José Natal)

Foi feita solicitação de Urgência pelas Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e também pela Comissão de Obras e Serviços Públicos, que foi aprovada por unanimidade. O Projeto então foi votado em Turno Único. O Projeto foi aprovado na forma de seu Substitutivo.

Altera Lei Municipal nº 544/02 e dá outras disposições.

Concede Revisão Geral Anual de Vencimento aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Espera Feliz, e dá outras providências.

Institui multa via protesto de certidões para proprietários de terrenos baldios abandonados na cidade de Espera Feliz, Minas Gerais e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 11, de 27 de dezembro de 2013 e dá outras disposições.

Altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 1.237, de 25 de setembro de 2017, que institui no âmbito do município de Espera Feliz-MG a política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno Espectro Autista - TEA e dá outras providências.

Distribuído para as Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Educação, Saúde e Assistência; Finanças e Orçamento.

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Distribuído para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento.

Dispõe sobre a utilização do SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, na Câmara Municipal de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais.

Distribuído para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento.

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar melhorias na Rua do alambique,, no Valo do Sol II, especificadas abaixo:
1 - Resolver a situação da água;
2 - Passar um caminhão pipa para desentupir as manilhas;
3 - Patrolar e ensaibrar a rua.

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de substituir a bomba d´água da Vila que fica localizada na Comunidade do Quicé, por uma bomba nova.

Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de incluir os educadores (instrutores) de trânsito na vacinação contra COVID-19, juntamente com os professores da rede de ensino do município, conforme já solicitado através da Indicação nº 155/2021.

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir um parquinho infantil na Comunidade do São Sebastião da Barra, sendo sugerido na Praça ou em local que o Executivo Municipal achar mais apropriado.

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de ceder ou doar 01 (um) terreno de 300 a 400 m² no Parque de Exposições Alexandre Pereira de Souza, ao lado da sede do Karatê, para construção da Sede da ACIAEF - Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Espera Feliz.

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com calçamento e iluminação na Rua Henrique Maia, que fica localizada na Comunidade do São Sebastião da Barra.

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com calçamento e, ainda, instalação de rede de esgoto na Rua Oswaldo Teixeira de Aguiar.

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com serviço de varredura na Rua Jair de Souza Castro, e instalar um parquinho com brinquedos na Praça localizada nessa rua.

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar estudo necessário sobre a questão das enchentes que acometeram o nosso município por dois anos consecutivos e após tomar todas as providências cabíveis para que não ocorram riscos de sofrermos novamente com essas inundações.

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar melhorias no Morro São Francisco.

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar melhorias na área de lazer.

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir uma praça e, ainda, instalar um parquinho com brinquedos infantis, no Conjunto Habitacional Santa Inês - COHAB.

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de substituir ou restaurar a grade de proteção de bueiro que está localizado na Rua Ozório Hottes, nas proximidades da residência nº 53.

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com calçamento na Rua Ebenézer, que fica localizada em Dores de Minas, pertencente ao Município de Espera Feliz, e, ainda, construir um muro de arrimo em um ponto crítico dessa rua, que atualmente conta com uma cerca.

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar um reparo no calçamento da Rua Ana Paixão de Souza que fica localizada no bairro Vale do Sol I, realocando as pedras soltas, pois a situação está crítica nesta localidade.

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de fazer uma rede de drenagem de água pluvial na Rua Carangola, nas proximidades da Loja TOP FILM - INSUFILMES (MAMUTT).

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar uma manutenção geral na estrada que dá acesso a Comunidade do Córrego Grande, com serviço de capina, patrolamento e encascalhamento dos pontos críticos.