1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Turno: Único
Autor: Rômolo Quintão Donádio - Prefeito Interino
Número de Protocolo: 119
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Altera a Lei Municipal nº 1.353, de março de 2021 e dá outras disposições.
Obs.: Requerimento de urgência aprovado por unanimidade.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Rômolo Quintão Donádio - Prefeito Interino
Número de Protocolo: 337
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Revoga as Leis nº 875/2009, 876/2009 e 1.234/2017 e dá outras providências.
Obs.: A Prefeitura Municipal, através do seu excelentíssimo Prefeito Municipal, enviou o Ofício nº 353/2021 solicitando que o Projeto de Lei nº 24/2021 seja analisado através de seu Substitutivo nº 24/2021.
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Matéria lida
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3 - Projeto Substitutivo nº 24 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 415
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Regulamenta os valores e o trâmite formal para a aquisição das diárias dispostas no artigo 136 da Lei Complementar Municipal nº 13, de 27 de dezembro de 2013, e dá outras providências, revogando a Lei Municipal 876/2009, de 31 de agosto de 2009.
Obs.: Projeto distribuído para as Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Carla Nogueira
Número de Protocolo: 375
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Dá denominação à rua que especifica (Elcy de Oliveira).
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 416
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Obs.: Distribuído para as Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Obras e Serviços Públicos; Finanças e Orçamento.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 417
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Obs.: Distribuído para as Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Educação, Saúde e Assistência; Obras e Serviços Públicos; Finanças e Orçamento.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Turno: Único
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 418
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Autoriza abertura de crédito especial.
Obs.: Requerimento de urgência aprovado por unanimidade. Distribuído para as Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Obras e Serviços Públicos; Finanças e Orçamento. Para a discussão e votação do Projeto, foi agendada reunião Extraordinária para dia 25/08/2021.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 38 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 413
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Altera a Lei Complementar nº 13/2013, de 27 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
Obs.: Distribuído para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final. Orçamento e Finanças.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Turno: Único
Autores: Maria Izabel de Souza - 1º Secretário, Paulo Felipe - 1º Vice-Presidente, Rômolo Q. Donádio - Presidente
Número de Protocolo: 414
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Fixa Dotações Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 da Câmara Municipal de Espera Feliz e contém outras providências.
Obs.: Requerimento de urgência aprovado por unanimidade. Distribuído para as Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento. Para a discussão e votação do Projeto, foi agendada reunião Extraordinária para dia 25/08/2021.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 223 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandrinha Donadio
Número de Protocolo: 425
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder a pavimentação da Rua Maria Moreira de Souza, que fica localizada no bairro Vale do Sol;
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Aprovado
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11 - Indicação nº 224 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 426
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar melhorias em todas as ruas do Morro São Francisco, conforme especificadas abaixo: Limpeza geral; Capina; Instalação de latões de lixo; Pavimentação das ruas sem calçamento; Atenção especial para a Rua Tiradentes e a Rua São Francisco, onde solicito a retirada das pedras de calçamento e após, o devido asfaltamento;
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Aprovado
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12 - Indicação nº 225 de 2021
Turno: Único
Autor: José Augusto
Número de Protocolo: 428
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Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de elaborar um Projeto de Lei transformando a Comunidade do São Sebastião da Barra em Distrito;
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Aprovado
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13 - Indicação nº 226 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandrinha Donadio
Número de Protocolo: 429
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de restaurar os adornos que enfeitam a Praça Cira Rosa de Assis, (caçadores e paca), que encontram-se danificados, conforme pode ser observado através da foto que segue anexada;
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Aprovado
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14 - Indicação nº 227 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 430
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de oferecer aos servidores públicos que trabalham na área de saúde do nosso município um café com pão com manteiga uma vez ao dia. Solicito ainda que, a sugestão seja extensiva as demais Secretarias Municipais.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 228 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 431
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar uma ciclovia ao longo da BR482, no trecho compreendido entre o Pórtico (saída para Carangola) até o trevo que dá acesso ao município de Manhumirim, de ambos os lados, com toda sinalização e segurança que os amantes do esporte anseiam;
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Aprovado
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16 - Indicação nº 229 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 432
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de retirar as pedras do calçamento da Rua Major Pereira no trecho compreendido entre a Praça da Bandeira até o Cemitério São Francisco de Assis e após asfaltar. Solicito ainda que sejam reaproveitadas as pedras retiradas nas comunidades rurais;
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Aprovado
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17 - Indicação nº 230 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 433
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de entrar em contato com o CONSEP – Conselho de Segurança Pública, e solicitar que seja regulamentado o tamanho dos quebra-molas do município, sendo padronizados;
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Aprovado
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18 - Indicação nº 231 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 434
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar placas sinalizando os quebra-molas da Avenida Jaime Toledo e, ainda, pintura nas faixas de pedestre e nos quebra-molas;
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Aprovado
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19 - Indicação nº 232 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 435
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competentes e veja a viabilidade de ser instalado 01 (um) quebra-molas na Rua Doze de Outubro (rua da Escola Erênio), nas proximidades da residência do Zé Pretinho;
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Aprovado
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20 - Indicação nº 233 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 436
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com as Secretarias competentes e veja a viabilidade de realizar melhorias na Rua Cassimiro Campos, localizada no Bairro do Waltair, conforme especificadas abaixo: Restauração das pedras que estão soltas, sendo que algumas estão mal colocadas, fazendo com que o calçamento esteja irregular; Instalação de quebra-molas; Retirada das lixeiras de madeira e colocação de latões de lixo; Poda das árvores, que estão alcançando, encostando e até ultrapassando a rede elétrica; Verificar a situação de um bueiro que fica nessa rua, próximo a descida para a Rua do Café, haja vista que não está tendo o devido escoamento e a água está escavando o barranco; Iluminação do trilho que dá acesso a Rua Cassimiro;
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Aprovado
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21 - Indicação nº 234 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 437
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de entrar em contato com a COPASA e solicitar que seja realizado uma limpeza ao redor da Caixa d’água instalada na Rua Wellington Casimiro Campos, no Bairro do Waltair. Solicito ainda a colocação de uma placa indicando que é uma rua sem saída e uma que seja instalado uma barra de segurança próxima ao escadão, evitando que veículos caiam no local;
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Aprovado
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22 - Indicação nº 235 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 438
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de revitalizar a praça situada na rodovia BR 482 (perímetro urbano), que fica em frente à entrada rural que dá acesso ao município de Caparaó;
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Aprovado
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23 - Indicação nº 236 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 439
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente entre em contato com o CONSEP – Conselho de Segurança Pública, e veja a viabilidade de instalar radares com limite de velocidade em alguns locais do centro urbano, nas vias de grande circulação de veículos, sugerindo ainda que os valores arrecadados através das multas, sejam revestidos para melhoria de transporte no município;
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Aprovado
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24 - Indicação nº 237 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 440
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de ver a situação da ponte de concreto localizada na Comunidade São Paulo que caiu já tem aproximadamente 02 anos, vendo o que pode ser feito, se faz outra ponte de concreto ou até mesmo na inviabilidade no momento, uma ponte de pranchão;
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Aprovado
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25 - Indicação nº 238 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 441
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de restaurar urgentemente o calçamento da Rua Ana Paixão de Souza, bairro Vale do Sol I, realocando as pedras soltas, pois conforme pode ser notado através da foto anexada, a situação está crítica nesta localidade, com muitas irregularidades no calçamento;
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Aprovado
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26 - Indicação nº 239 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 442
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir uma rede de esgoto na Rua Santo Amaro, próximo a serraria do José Chambela;
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Aprovado
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27 - Indicação nº 240 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 443
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competentes e veja a viabilidade de realizar uma manutenção no calçamento da Rua Piracicaba, que está irregular, contando com pedras soltas e em alguns locais, buracos;
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Aprovado
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28 - Indicação nº 241 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 444
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com calçamento, instalação de rede pluvial e limpeza dos bueiros, na Rua Gerson Gomes, que fica localizada no Patronato;
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Aprovado
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29 - Indicação nº 242 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 445
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar 01 (um) quebra-molas na Rua Alexandre Pereira de Souza;
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Aprovado
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30 - Indicação nº 243 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 446
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de entrar em contato com o proprietário da empresa de ônibus circular Kaká Rodrigues que transita em nosso município, solicitando que o ônibus entre nos bairros, passando pelas ruas principais, e também que sejam instaladas placas e demarcação dos pontos de embarque e desembarque;
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Aprovado
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31 - Indicação nº 244 de 2021
Turno: Único
Autores: Dinei, Paulinho do Salão, Sandrinha Donadio
Número de Protocolo: 447
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com as Secretarias competentes e veja a viabilidade de realizar melhorias na Rua Santa Cecília, localizada no Bairro do Waltair, conforme especificadas abaixo: Construção de um muro, nas proximidades da residência de n.: 36; Colocação de barra de segurança onde houver necessidade; Instalação de mais postes de iluminação; Verificar junto a Secretaria de Meio Ambiente o que pode ser realizado em relação a uma pedra oca que está na iminência de desabar, colocando em risco a vida dos moradores, e após, tomar as devidas providências;
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Aprovado
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32 - Indicação nº 245 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilmarzinho da Ambulância
Número de Protocolo: 448
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar câmeras de segurança em todas os estabelecimentos da área de saúde do município, como: Unidades de Saúde da Família, Policlínica, Anexo da Políclinica, etc;
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Aprovado
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33 - Indicação nº 246 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilmarzinho da Ambulância
Número de Protocolo: 449
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com calçamento na Rua Sebastião Joaquim, que fica localizada no Bairro João do Roque;
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Aprovado
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34 - Indicação nº 247 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilmarzinho da Ambulância
Número de Protocolo: 450
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o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com calçamento na Rua Bruno Monteiro Cabral, que fica localizada no bairro João do Roque;
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Aprovado
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35 - Indicação nº 248 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilmarzinho da Ambulância
Número de Protocolo: 451
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com a pavimentação no final da Rua Major Pereira, por cima da Klabin;
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Aprovado
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36 - Indicação nº 249 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilmarzinho da Ambulância
Número de Protocolo: 452
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar 02 (dois) latões de lixo na Rua Major Pereira, próximo a APAE;
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Aprovado
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37 - Indicação nº 250 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilmarzinho da Ambulância
Número de Protocolo: 453
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar poda das árvores da Rua Santa Cecília, em toda extensão da beira rio;
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Aprovado
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38 - Indicação nº 251 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilmarzinho da Ambulância
Número de Protocolo: 454
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com pavimentação na Rua Manoel Alves Faria;
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Aprovado
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39 - Indicação nº 252 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilmarzinho da Ambulância
Número de Protocolo: 455
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com uma manutenção do calçamento do Morro São Francisco, sendo que está todo irregular, com as pedras soltas e também buracos. Peço ainda providências no sentido de realizar uma limpeza geral pois a rua conta com muito mato e entulho;
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Aprovado
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40 - Indicação nº 253 de 2021
Turno: Suplementar
Autores: Carla Nogueira, Dinei, Gilmarzinho da Ambulância, Grécia Faria, José Augusto, Maria Izabel, Matusalém, Paulinho do Salão, Zé Francisco
Número de Protocolo: 456
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de ceder o servidor público Paulão, que está lotado na Secretaria de Obras do município, todas as segundas-feiras para a Secretaria de Meio Ambiente, a fim de proceder com serviço de podas das árvores do município.
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Aprovado
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41 - Requerimento nº 40 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 421
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Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações precisas referentes a obra do Estádio Municipal Reinô Martins de Oliveira, informando que em abril de 2021 foi encaminhado ao Executivo pelo nobre Vereador Claudinei Roberto de Souza, um requerimento solicitando devidos esclarecimentos sobre o andamento dessa obra e em 20 de maio foi encaminhado outro requerimento através da Vereadora Grécia Maria Alves Faria de Oliveira. Informo que o Executivo encaminhou respostas dizendo que a obra encontra-se paralisada devido a desistência da empresa vencedora do certame e que estavam aguardando autorização da unidade gestora – GIGOV/JF, para darem início a um novo processo licitatório e assim, andamento ao convênio e execução da obra.
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Aprovado
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42 - Requerimento nº 41 de 2021
Turno: Único
Autores: Dinei, Grécia Faria, Maria Izabel
Número de Protocolo: 422
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Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, relação de todos os pertences materiais do almoxarifado do Executivo Municipal que sumiram pós enchente de 2021, especificando item por item, e de qual secretaria;
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Aprovado
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43 - Requerimento nº 42 de 2021
Turno: Único
Autor: Grécia Faria
Número de Protocolo: 423
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Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, a folha de pagamento do Executivo Municipal, referente ao mês de julho do corrente, podendo ser encaminhada através do e-mail: greciafaria0710@gmail.com. Aproveito para solicitar que seja encaminhado mensalmente para meu e-mail a folha, ficando automático esse envio;
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Aprovado
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44 - Requerimento nº 43 de 2021
Turno: Único
Autor: Grécia Faria
Número de Protocolo: 424
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Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, cópia de todas as notas fiscais dos gastos realizados pela Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil, no período pós enchente de 2021 até o término do mandato interino de 2021.
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Aprovado
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