1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Carla Nogueira
Número de Protocolo: 375
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Dá denominação à rua que especifica (Elcy de Oliveira).
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 416
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 417
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 480
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Espera Feliz para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Obs.: O Presidente Rômolo Quintão Donádio, distribui o Projeto de Lei para as Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 482
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 - 2025.
Obs.: O Presidente Rômolo Quintão Donádio, distribui o Projeto de Lei para as Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 39 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 479
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Altera a Lei Complementar Municipal nº 34, de 30 de agosto de 2017, que reestrutura o FUMPREF - Fundo Municipal Previdenciário de Espera Feliz em cumprimento às disposições da Emenda Constitucional nº 103/2019 e dá outras providências.
Obs.: Foi reprovado por unanimidade o pedido de Urgência feito pelo Executivo Municipal. O Presidente Rômolo Quintão Donádio, distribui o Projeto de Lei para as Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 40 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 481
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Dispõe sobre o Plano de Custeio Anual do Fundo Previdenciário do Município de Espera Feliz - FUMPREF e dá outras providências correlatas.
Obs.: Foi reprovado por unanimidade o pedido de Urgência feito pelo Executivo Municipal. O Presidente Rômolo Quintão Donádio, distribui o Projeto de Lei para as Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Resolução nº 6 de 2021
Turno: Único
Autores: Rômolo Q. Donádio - Presidente, Maria Izabel de Souza - 1º Secretário, Paulo Felipe - 1º Vice-Presidente
Número de Protocolo: 484
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Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Obs.: O Presidente Rômolo Quintão Donádio, distribui o Projeto de Resolução para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Resolução nº 7 de 2021
Turno: Único
Autores: Maria Izabel de Souza - 1º Secretário, Paulo Felipe - 1º Vice-Presidente, Rômolo Q. Donádio - Presidente
Número de Protocolo: 485
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Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais.
Obs.: O Presidente Rômolo Quintão Donádio, distribui o Projeto de Resolução para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 254 de 2021
Turno: Único
Autor: Grécia Faria
Número de Protocolo: 486
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Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de calçar ou asfaltar a Rua Félix Pereira de Souza, Bairro Santa Inês.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 255 de 2021
Turno: Único
Autor: Grécia Faria
Número de Protocolo: 487
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Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente ou Órgão competente e veja a viabilidade de iluminar a BR 482 no trecho que contorna o bairro João Clara, compreendido entre a entrada da Pedreira Floresta até a entrada da Comunidade do São Sebastião da Barra, com a colocação de aproximadamente 20 postes.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 256 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 488
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Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de embelezar o nosso município com plantio de flores da mais variadas tonalidades, nas praças, canteiros centrais, calçadão, trevos, pórticos da entrada da cidade, etc.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 257 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 489
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Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente ou Órgão competente e veja a viabilidade de instalar sonorizador rodoviário na Rua João Sebastião de Amorim, em frente a Mercearia Gomes (sentido Espera Feliz a Caiana), e ainda, placa com a devida sinalização.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 258 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 490
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Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de iluminar a Rua Artur Bina da Silva, nas proximidades do comércio TPJ Café (fundos).
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Aprovado
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15 - Indicação nº 259 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 492
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Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com calçamento na Avenida João Vieira da Costa, no trecho compreendido entre os depósitos dos supermercados Sacolão e Jacaré, estacionamento Hotel Pico da Bandeira etc.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 44 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 491
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O Vereador que este subscreve, após tramitação regimental, requer que, ouvido o plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, Respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XlV, informações referentes as verbas anuais que chegam ao município, através do Conselho do Patrimônio Histórico.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 45 de 2021
Turno: Único
Autor: Grécia Faria
Número de Protocolo: 493
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A Vereadora que este subscreve, após tramitação regimental, requer que, ouvido o plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XlV, relação constando o nome de todos os Servidores do Executivo que recebem mensalmente o adicional Trintentário.
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Aprovado
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