Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dá denominação à rua que especifica (Elcy de Oliveira).

Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Espera Feliz para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

O Presidente Rômolo Quintão Donádio, distribui o Projeto de Lei para as Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 - 2025.

O Presidente Rômolo Quintão Donádio, distribui o Projeto de Lei para as Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 34, de 30 de agosto de 2017, que reestrutura o FUMPREF - Fundo Municipal Previdenciário de Espera Feliz em cumprimento às disposições da Emenda Constitucional nº 103/2019 e dá outras providências.

Foi reprovado por unanimidade o pedido de Urgência feito pelo Executivo Municipal. O Presidente Rômolo Quintão Donádio, distribui o Projeto de Lei para as Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento.

Dispõe sobre o Plano de Custeio Anual do Fundo Previdenciário do Município de Espera Feliz - FUMPREF e dá outras providências correlatas.

Foi reprovado por unanimidade o pedido de Urgência feito pelo Executivo Municipal. O Presidente Rômolo Quintão Donádio, distribui o Projeto de Lei para as Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento.

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

O Presidente Rômolo Quintão Donádio, distribui o Projeto de Resolução para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais.

O Presidente Rômolo Quintão Donádio, distribui o Projeto de Resolução para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de calçar ou asfaltar a Rua Félix Pereira de Souza, Bairro Santa Inês.

Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente ou Órgão competente e veja a viabilidade de iluminar a BR 482 no trecho que contorna o bairro João Clara, compreendido entre a entrada da Pedreira Floresta até a entrada da Comunidade do São Sebastião da Barra, com a colocação de aproximadamente 20 postes.

Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de embelezar o nosso município com plantio de flores da mais variadas tonalidades, nas praças, canteiros centrais, calçadão, trevos, pórticos da entrada da cidade, etc.

Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente ou Órgão competente e veja a viabilidade de instalar sonorizador rodoviário na Rua João Sebastião de Amorim, em frente a Mercearia Gomes (sentido Espera Feliz a Caiana), e ainda, placa com a devida sinalização.

Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de iluminar a Rua Artur Bina da Silva, nas proximidades do comércio TPJ Café (fundos).

Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com calçamento na Avenida João Vieira da Costa, no trecho compreendido entre os depósitos dos supermercados Sacolão e Jacaré, estacionamento Hotel Pico da Bandeira etc.

O Vereador que este subscreve, após tramitação regimental, requer que, ouvido o plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, Respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XlV, informações referentes as verbas anuais que chegam ao município, através do Conselho do Patrimônio Histórico.

A Vereadora que este subscreve, após tramitação regimental, requer que, ouvido o plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XlV, relação constando o nome de todos os Servidores do Executivo que recebem mensalmente o adicional Trintentário.