Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Espera Feliz para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Solicitação de Prazo pelas Comissões, aprovada pelo Presidente Rômolo Quintão Donádio.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 - 2025.

Solicitação de prazo pelas Comissões, aprovada pelo Presidente Rômolo Quintão Donádio.

Altera a Lei Complementar nº 13/2013, de 27 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

Solicitação de prazo pelas Comissões, aprovada pelo Presidente Rômolo Quintão Donádio.

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais.

Mensagem de Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 19/2021.

Regulamenta o transporte escolar público e gratuito, institui o zoneamento nas unidades escolares municipais e dá outras providências.

Distribuído para as Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Educação, Saúde e Assistência; Finanças e Orçamento.

Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Infantil Professora Oneia Aparecida da Silva Fumian e dá outras providências.

Distribuído para as Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Educação, Saúde e Assistência; Finanças e Orçamento.

Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), autoriza contribuição financeira à APAE de Espera Feliz e dá outras providências.

Distribuído para as Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Educação, Saúde e Assistência; Finanças e Orçamento.
Solicitação de urgência feita pelo Executivo Municipal e aprovada por unanimidade pelos Vereadores.

Dispõe sobre acrescentar o Art. 134 - A à Lei Orgânica do município de Espera Feliz.

Distribuído para as Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento.

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com as melhorias na Avenida João Vieira da Costa, no trecho compreendido entre os depósitos dos supermercados Sacolão e Jacaré, estacionamento Hotel Pico da Bandeira etc.

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar uma ciclovia ao longo da BR482, no trecho compreendido entre o Pórtico (saída para Dores do Rio Preto) até o trevo que dá acesso a região do Paraíso, de ambos os lados, com toda sinalização e segurança para os esportistas.

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de tomar providências na Vila Cabral, onde 01 (um) portão foi instalado na via pública, impedindo a passagem dos moradores para a Rua Capitão José Carlos de Souza. Solicito ainda que a rede de esgoto dessa vila seja limpa/desimpedida e, a possibilidade de instalar bueiros, para o devido escoamento da água.

Que o Executivo Municipal, entre em contato com o DER e veja a viabilidade de instalar sonorizador na BR 482 (córrego Espera Feliz) na reta que fica antes da curva da barragem (sentido Espera Feliz a Dores do Rio Preto). Sugiro também ao Executivo realizar um estudo junto a Cemig e ver a possibilidade de estender a rede elétrica trifásica no município de Espera Feliz/MG, no trecho compreendido entre o Pórtico (saída para Dores) até o trevo que dá acesso à região do Paraíso;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria ou Órgão competente e veja a viabilidade de instalar sonorizador ou quebra-molas (regulamentado dentro dos padrões) no Anel Rodoviário, por cima da Rua Álvaro de Sá Barbosa (acesso à rua do buraco);

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com limpeza de varrição pelo menos uma vez por semana, na Rua Joaquim Rodrigues Filho, que fica localizada na Praça da Bandeira, e, ainda, serviço de capina;

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de construir 01 (uma) varanda e instalar bancos na Policlínica Municipal (fundos), onde os pacientes esperam por atendimentos;

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de construir 01 (uma) varanda no PSF Luz/Vanguarda, tendo como finalidade se tornar o local de espera dos pacientes a serem atendidos;

Informações relatando quais as Secretarias Municipais que realizam ou realizarão jornada de trabalho de 06 (seis) horas ininterruptas.

Informações referentes a data prevista para a instalação de 04 (postes) na Avenida Artur Bina da Silva, nas proximidades do TPJ Café e 01 (um) poste na Avenida João Vieira da Costa, nas proximidades do Centro de Educação Infantil e Ensino Fundamental Portal do Saber. Justifica-se a instalação dos postes o mais rápido possível devido essas vias públicas estarem muito escuras e fatos impróprios virem ocorrendo com frequência nestas localidades.

Informações referentes ao serviço de dragagem/desassoreamento do Rio São João e construção da ponte da Rua Major Pereira, que vem sendo realizados no município.

Relação constando todos os imóveis que o Executivo Municipal aluga para o funcionamento de setores públicos, especificando um a um, a localidade e o valor do aluguel.