Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Regulamenta o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de sistema de tecnologia de transporte de comunicação em rede no município de Espera Feliz/MG e dá outras providências.

Solicitação de prazo pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

Declara de Utilidade Pública a Associação que especifica. (Associação Serra do Caparaó de Karate/MG).

Solicitação de prazo pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

Dá denominação à quadra que especifica. (Quadra Avelino de Souza Curty).

Solicitação de prazo pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

Altera a Lei Complementar nº 13/2013, de 27 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

Solicitação de prazo pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

Dá nova redação ao §1º, ao §2º e acrescenta o §3º do art. 41 da Lei Orgânica do Município de Espera Feliz/MG.

Autoriza acordo em processo judicial que especifica e dá outras providências.

Distribuído para as Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento.

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir uma nova ponte na Comunidade do Angola, conforme local especificado na justificativa, sendo que a ponte que existia caiu, não tendo como realizar a travessia. Seguem fotos anexadas;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar melhorias na Rua José Moreira, no bairro Vale do Sol, patrolando, ensaibrando, procedendo com limpeza, enfim, realizando manutenção da rua;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com uma limpeza geral nas ruas que ficam localizadas abaixo do quiosque da água de coco, saída para Carangola, conforme especificadas abaixo: serviço de capina; retirada de entulho, operação tapa buracos, prevenção e controle de bichos peçonhentos;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com melhorias no Bairro Novo Horizonte, conforme especificadas abaixo: Verificar a situação de um desmanche de carro que fica no início do bairro, prejudicando o trânsito tanto de motoristas quanto de pedestres, sendo que os veículos estão estacionados na via pública; Instalar tampas em todos os bueiros da Rua Carlos Grillo, haja vista estar perigoso para pedestres, principalmente crianças e idosos, transitarem; Providências na Rua Manoel Francisco Neves, sendo que tem uma parte da rua que está desabando, trazendo perigo para os moradores e, ainda, tendo a situação de terem sido instalados 03 (três) quebra-molas, nessa mesma rua, em um espaço reduzido, muito próximos um do outro, sem nenhuma sinalização, o que vem causando transtorno para os motoristas; Capina e retirada de lixo da Rua Nelson Silva Valadão, que está muito suja, gerando enormes transtornos aos moradores da localidade e aos transeuntes que por ali trafegam;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de recuperar parte da calçada na Rua Carlos Virgílio, próximo ao plano zelo, por estar desabando, oferecendo risco para os pedestres;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar uma tela ou cerca na rua Ebenézer em Dores de Minas e, providenciar a troca da caixa d’ água de abastecimento que está muito danificada ou até mesmo limpeza e colocação de uma tampa na mesma, pois devido não estar tampada, a água está muito suja;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir uma quadra de tênis na área de lazer, conforme segue foto do local, sendo que este espaço atualmente não está sendo utilizado.