1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 569
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Regulamenta o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de sistema de tecnologia de transporte de comunicação em rede no município de Espera Feliz/MG e dá outras providências.
Obs.: Solicitação de prazo pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Grécia Faria
Número de Protocolo: 690
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Declara de Utilidade Pública a Associação que especifica. (Associação Serra do Caparaó de Karate/MG).
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Grécia Faria
Número de Protocolo: 691
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Dá denominação à quadra que especifica. (Quadra Avelino de Souza Curty).
Obs.: Solicitação de prazo pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 38 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 413
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Altera a Lei Complementar nº 13/2013, de 27 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
Obs.: Solicitação de prazo pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Turno: Primeiro
Autores: Maria Izabel de Souza - 1º Secretário, Paulo Felipe - 1º Vice-Presidente, Rômolo Q. Donádio - Presidente
Número de Protocolo: 25
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Altera o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Espera Feliz/MG, Lei Complementar nº 25/2015, de 25 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
Obs.: Solicitação de prazo pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 37
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Autoriza o Município de Espera Feliz a celebrar convênio com o município de Caiana e com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, para abertura das laterais da pista de rolamento, e dá outras providências.
Obs.: Distribuído para as Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 38
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Obs.: Distribuído para as Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Educação, Saúde e Assistência; Finanças e Orçamento.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 15 de 2022
Turno: Único
Autor: Carla Nogueira
Número de Protocolo: 47
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Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades, se for de Vossa competência, providencie uma melhor sinalização no trevo de saída do município (sentido Dores do Rio Preto), e caso não seja, que entre em contato com o órgão competente, solicitando as devidas providências;
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Aprovado
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9 - Indicação nº 16 de 2022
Turno: Único
Autor: Carla Nogueira
Número de Protocolo: 48
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Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, proceda com uma limpeza e capina na rua Álvaro de Sá Barbosa, conhecida como rua do buraco;
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Aprovado
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10 - Indicação nº 17 de 2022
Turno: Único
Autor: Carla Nogueira
Número de Protocolo: 49
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Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, construa uma guarita na BR 482, na entrada do bairro Floresta, acesso à Pedreira do Deneir Pelegrine;
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Aprovado
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11 - Indicação nº 18 de 2022
Turno: Único
Autor: Carla Nogueira
Número de Protocolo: 50
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Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, proceda com iluminação na ponte da BR 482 (entrada do Caparaó);
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Aprovado
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12 - Indicação nº 19 de 2022
Turno: Único
Autor: Carla Nogueira
Número de Protocolo: 51
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Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades, proceda com um serviço de repaginação e de paisagismo nos dois portais de entrada da cidade, sendo sugerido o portal de Alto Caparaó, ou ficando a critério de um arquiteto/engenheiro que o Executivo determinar;
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Aprovado
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13 - Indicação nº 20 de 2022
Turno: Único
Autor: Sandrinha Donadio
Número de Protocolo: 52
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com melhorias na Rua Gerson Gomes da Silva, conforme especificadas abaixo: Instalação de rede de esgoto na Rua Gerson Gomes da Silva, pois como pode ser observado através das fotos que seguem anexadas, o esgoto escorre a céu aberto; Limpeza geral da rua; Instalação de latões de lixo;
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Aprovado
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14 - Indicação nº 21 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 53
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Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de entrar em contato com a família Zanon a fim de notificar o proprietário do loteamento que fica na Rua João Batista Zanon, no bairro Santa Cecília, solicitando que providencie a limpeza urgente desse terreno. Peço ainda a prefeitura que tome providências em relação a uma moita imensa de bambu que está ao lado do lote citado, sendo que está invadindo a rua, afetando os moradores;
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Aprovado
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15 - Indicação nº 22 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 54
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com uma reforma geral na rodoviária do nosso município, conforme especificadas abaixo: Reparo no bebedouro, para que volte a funcionar da forma correta, sendo que está vazando muita água e ainda necessitando de uma limpeza urgente; Limpeza diária dos banheiros e arredores do local; Troca de lâmpadas queimadas nos banheiros, sendo que estão muito escuros; Limpeza da rodoviária no todo e etc;
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Aprovado
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16 - Indicação nº 23 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 55
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de patrolar e ensaibrar a Rua do Alambique e a Rua Projetada, que ficam localizadas no bairro Vale do Sol III;
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Aprovado
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17 - Indicação nº 24 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 56
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de patrolar e ensaibrar as estradas que dão acesso às Comunidades especificadas abaixo: Areal; Bonfim; Córrego Zanirati; Chinelo; Córrego dos Magros.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 46
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Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações referentes ao ofício recebido do Deputado Mário Heringer de N.: 855/2021-MH (anexo), no sentido de saber se esse recurso se encontra na conta do Executivo e se esse valor será investido na reforma da quadra da Comunidade do Taboão e construção do poço artesiano na Comunidade Boa Esperança. Se afirmativo, requeiro ainda a data de previsão do início das obras.
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Aprovado
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19 - Moção nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 45
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Seja consignada Moção de Aplausos ao Sr. Albenzio Chambela.
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Aprovado
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