Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Regulamenta o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de sistema de tecnologia de transporte de comunicação em rede no município de Espera Feliz/MG e dá outras providências.

Solicitação de prazo pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

Declara de Utilidade Pública a Associação que especifica. (Associação Serra do Caparaó de Karate/MG).

Dá denominação à quadra que especifica. (Quadra Avelino de Souza Curty).

Solicitação de prazo pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

Altera a Lei Complementar nº 13/2013, de 27 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

Solicitação de prazo pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

Altera o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Espera Feliz/MG, Lei Complementar nº 25/2015, de 25 de dezembro de 2015 e dá outras providências.

Solicitação de prazo pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

Autoriza o Município de Espera Feliz a celebrar convênio com o município de Caiana e com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, para abertura das laterais da pista de rolamento, e dá outras providências.

Distribuído para as Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Distribuído para as Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Educação, Saúde e Assistência; Finanças e Orçamento.

Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades, se for de Vossa competência, providencie uma melhor sinalização no trevo de saída do município (sentido Dores do Rio Preto), e caso não seja, que entre em contato com o órgão competente, solicitando as devidas providências;

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, proceda com uma limpeza e capina na rua Álvaro de Sá Barbosa, conhecida como rua do buraco;

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, construa uma guarita na BR 482, na entrada do bairro Floresta, acesso à Pedreira do Deneir Pelegrine;

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, proceda com iluminação na ponte da BR 482 (entrada do Caparaó);

Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades, proceda com um serviço de repaginação e de paisagismo nos dois portais de entrada da cidade, sendo sugerido o portal de Alto Caparaó, ou ficando a critério de um arquiteto/engenheiro que o Executivo determinar;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com melhorias na Rua Gerson Gomes da Silva, conforme especificadas abaixo: Instalação de rede de esgoto na Rua Gerson Gomes da Silva, pois como pode ser observado através das fotos que seguem anexadas, o esgoto escorre a céu aberto; Limpeza geral da rua; Instalação de latões de lixo;

Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de entrar em contato com a família Zanon a fim de notificar o proprietário do loteamento que fica na Rua João Batista Zanon, no bairro Santa Cecília, solicitando que providencie a limpeza urgente desse terreno. Peço ainda a prefeitura que tome providências em relação a uma moita imensa de bambu que está ao lado do lote citado, sendo que está invadindo a rua, afetando os moradores;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com uma reforma geral na rodoviária do nosso município, conforme especificadas abaixo: Reparo no bebedouro, para que volte a funcionar da forma correta, sendo que está vazando muita água e ainda necessitando de uma limpeza urgente; Limpeza diária dos banheiros e arredores do local; Troca de lâmpadas queimadas nos banheiros, sendo que estão muito escuros; Limpeza da rodoviária no todo e etc;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de patrolar e ensaibrar a Rua do Alambique e a Rua Projetada, que ficam localizadas no bairro Vale do Sol III;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de patrolar e ensaibrar as estradas que dão acesso às Comunidades especificadas abaixo: Areal; Bonfim; Córrego Zanirati; Chinelo; Córrego dos Magros.

Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações referentes ao ofício recebido do Deputado Mário Heringer de N.: 855/2021-MH (anexo), no sentido de saber se esse recurso se encontra na conta do Executivo e se esse valor será investido na reforma da quadra da Comunidade do Taboão e construção do poço artesiano na Comunidade Boa Esperança. Se afirmativo, requeiro ainda a data de previsão do início das obras.

Seja consignada Moção de Aplausos ao Sr. Albenzio Chambela.