Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 263
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a ceder, mediante termo de cessão de uso, descascadores para café cereja, para a Associação Estadual da Agricultura Familiar e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2º Turno |
2 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 270
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza adequação da carga horária e dos vencimentos dos Médicos e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2º Turno |
3 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Carla Nogueira, Dinei, Gilmarzinho da Ambulância, Grécia Faria, José Augusto, Maria Izabel, Matusalém, Paulinho do Salão, Rômolo Donadio, Sandrinha Donadio, Zé Francisco
Protocolo: 349
Turno: Primeiro
Texto original
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Dá nova redação ao art. 6º da Lei Orgânica do Município de Espera Feliz/MG. - - |
Aprovado em 1º Turno |
4 |
Indicação nº 126 de 2022
Processo: -
Autor: Paulinho do Salão
Protocolo: 363
Turno: Único
Texto original
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de distribuir 06 (seis) latões de lixo em toda extensão da Comunidade do Cruzeiro; - - |
Aprovado |
5 |
Indicação nº 127 de 2022
Processo: -
Autor: Paulinho do Salão
Protocolo: 364
Turno: Único
Texto original
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com serviço de reforma na ponte que dá acesso a Comunidade do Bananal, realizando a troca dos pranchões; - - |
Aprovado |
6 |
Indicação nº 128 de 2022
Processo: -
Autor: Paulinho do Salão
Protocolo: 365
Turno: Único
Texto original
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir uma guarita (ponto de ônibus) na BR 482, na entrada que dá acesso a Pedreira Floresta; - - |
Aprovado |
7 |
Indicação nº 129 de 2022
Processo: -
Autor: Paulinho do Salão
Protocolo: 366
Turno: Único
Texto original
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar 01 (um) redutor de velocidade na Rua Cira Rosa de Assis, nas proximidades do Lar São Sebastião; - - |
Aprovado |
8 |
Indicação nº 130 de 2022
Processo: -
Autor: Paulinho do Salão
Protocolo: 367
Turno: Único
Texto original
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de colocar 01 (uma) placa identificativa – COMUNIDADE DO LIMOEIRO - na entrada da estrada vicinal que dá acesso a esta Comunidade, a fim de orientar e facilitar o tráfego dos motoristas; - - |
Aprovado |
9 |
Indicação nº 131 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmarzinho da Ambulância
Protocolo: 368
Turno: Único
Texto original
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Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de iluminar a quadra de areia (campinho) do Bairro João Clara; - - |
Aprovado |
10 |
Indicação nº 132 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmarzinho da Ambulância
Protocolo: 369
Turno: Único
Texto original
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Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de transformar a escadaria do morro do Sr. Chagrinha em rampa, a fim de acessibilidade; - - |
Aprovado |
11 |
Indicação nº 133 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmarzinho da Ambulância
Protocolo: 370
Turno: Único
Texto original
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Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar 01 (uma) caixa d’água no alto da Rua Major Pereira (por cima da Igreja São Francisco). - - |
Aprovado |
12 |
Requerimento nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Rômolo Donadio
Protocolo: 371
Turno: Único
Texto original
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Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, esclarecimentos a respeito do motivo da ACOBAJOCLA - Associação Comunitária do Bairro João Clara que funcionava na Rua Álvaro Rezende estar fechada há mais ou menos uns 03 (três) anos, conforme dito por moradora do bairro? Peço ainda, que seja informado quando foi a última vez que o Executivo Municipal encaminhou recursos para essa Associação? - - |
Aprovado |