1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 263
|
Autoriza o Poder Executivo a ceder, mediante termo de cessão de uso, descascadores para café cereja, para a Associação Estadual da Agricultura Familiar e dá outras providências.
|
Aprovado em 2º Turno
|
2 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 270
|
Autoriza adequação da carga horária e dos vencimentos dos Médicos e dá outras providências.
|
Aprovado em 2º Turno
|
3 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 14 de 2022
Turno: Primeiro
Autores: Carla Nogueira, Dinei, Gilmarzinho da Ambulância, Grécia Faria, José Augusto, Maria Izabel, Matusalém, Paulinho do Salão, Rômolo Donadio, Sandrinha Donadio, Zé Francisco
Número de Protocolo: 349
|
Dá nova redação ao art. 6º da Lei Orgânica do Município de Espera Feliz/MG.
|
Aprovado em 1º Turno
|
4 - Indicação nº 126 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 363
|
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de distribuir 06 (seis) latões de lixo em toda extensão da Comunidade do Cruzeiro;
|
Aprovado
|
5 - Indicação nº 127 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 364
|
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com serviço de reforma na ponte que dá acesso a Comunidade do Bananal, realizando a troca dos pranchões;
|
Aprovado
|
6 - Indicação nº 128 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 365
|
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir uma guarita (ponto de ônibus) na BR 482, na entrada que dá acesso a Pedreira Floresta;
|
Aprovado
|
7 - Indicação nº 129 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 366
|
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar 01 (um) redutor de velocidade na Rua Cira Rosa de Assis, nas proximidades do Lar São Sebastião;
|
Aprovado
|
8 - Indicação nº 130 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 367
|
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de colocar 01 (uma) placa identificativa – COMUNIDADE DO LIMOEIRO - na entrada da estrada vicinal que dá acesso a esta Comunidade, a fim de orientar e facilitar o tráfego dos motoristas;
|
Aprovado
|
9 - Indicação nº 131 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilmarzinho da Ambulância
Número de Protocolo: 368
|
Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de iluminar a quadra de areia (campinho) do Bairro João Clara;
|
Aprovado
|
10 - Indicação nº 132 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilmarzinho da Ambulância
Número de Protocolo: 369
|
Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de transformar a escadaria do morro do Sr. Chagrinha em rampa, a fim de acessibilidade;
|
Aprovado
|
11 - Indicação nº 133 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilmarzinho da Ambulância
Número de Protocolo: 370
|
Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar 01 (uma) caixa d’água no alto da Rua Major Pereira (por cima da Igreja São Francisco).
|
Aprovado
|
12 - Requerimento nº 17 de 2022
Turno: Único
Autor: Rômolo Donadio
Número de Protocolo: 371
|
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, esclarecimentos a respeito do motivo da ACOBAJOCLA - Associação Comunitária do Bairro João Clara que funcionava na Rua Álvaro Rezende estar fechada há mais ou menos uns 03 (três) anos, conforme dito por moradora do bairro? Peço ainda, que seja informado quando foi a última vez que o Executivo Municipal encaminhou recursos para essa Associação?
|
Aprovado
|
