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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>O Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Espera Feliz, Vereador Matusalém Marques de Oliveira iniciou a 1ª Reunião Ordinária cumprimentando a Mesa Diretora, o convidado Padre Euclides Ernesto Campos, os funcionários da Casa, espectadores da TV Câmara, vereadores e demais presentes. Convidou o Excelentíssimo Prefeito Senhor Oziel Gomes a compor a Mesa e procedeu com a verificação do quórum. Oração inicial feita pelo Reverendo Padre Euclides. Hino Nacional e saudação aos pavilhões hasteados. </p>
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p>Atas das Reuniões Extraordinárias do dia 01/02/2023, sendo a primeira no horário 18:15h e a segunda às 19:00h, colocada em votação a dispensa da leitura, aprovada por unanimidade, em seguida aprovadas as Atas. </p>
Correspondências Recebidas
<p>Leitura das correspondências recebidas.</p> <p style="text-align: justify;">O Senhor Presidente esclareceu que os projetos do ano anterior serão redistribuídos para as comissões competentes. Projeto de Lei N° 37/2022 do Executivo Municipal - Dispõe sobre a expansão urbana do povoado São Gonçalo e dá outras providências; comissões: Justiça, Obras e Finanças; Projeto de Lei N° 47/2022 da vereadora Grécia Maria Alves Faria de Oliveira - Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Executivo Municipal disponibilizar a Lei original anexada em um projeto de lei que a altere e dá outras providências: distribuído às comissão de Justiça; Projeto de Lei N° 48/2022 da vereadora Grécia Maria Alves Faria de Oliveira - Declara de utilidade pública Associação que especifica: distribuído à comissão de Justiça; Projeto de Lei N° 49/2022 do vereador Paulo Sérgio Felipe - Dá denominação à rua que especifica: distribuído às comissões de Justiça Obras; Projeto de Lei Complementar N° 10/2022 do Executivo Municipal - Altera a Lei Complementar N° 36/2018 que dispõe sobre o uso e parcelamento do solo Urbano e Rural do Município de Espera Feliz Minas Gerais e dá outras providências: Distribuído às comissões de Justiça, Obras e Finanças. Apresentado o Projeto de Lei N° 38/2022 do Executivo Municipal - Dispõe sobre a criação do Distrito de São Sebastião da Barra e dá outras providências: distribuído às comissões de Justiça, Educação Obras, Participação Popular e Finanças. Leitura e votação em bloco das indicações, aprovadas por todos. Palavra Livre, saudações aos Pavilhões Hasteados. </p>
Correspondências Enviadas
Tramitação de Correspondências
Retificação
Entrega Moção de Aplausos
Orador Inscrito
Títulos Honoríficos