OFI Nº 290/2023-EXECUTIVO
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
290
Complemento
EXECUTIVO
Ano
2023
Data
31/10/2023
Protocolo
748/2023
Assunto
Executivo Municipal para esta Casa encaminhando Projeto de Lei Complementar n° 8/2023 em anexo, com pedido de urgência urgentíssima.
Interessado
Câmara Municipal
Autoria
Prefeitura Municipal de Espera Feliz - PMEF
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023
Institui no âmbito do Poder Executivo do município de Espera Feliz/MG, a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS N° 960/2023 e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023
Institui no âmbito do Poder Executivo do município de Espera Feliz/MG, a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS N° 960/2023 e dá outras providências.