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Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2023

Número

9

Data de Apresentação

31/10/2023

Número do Protocolo

747

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

plc_n_9.2023.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui no âmbito do Poder Executivo do município de Espera Feliz/MG, a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS N° 960/2023 e dá outras providências.

    Indexação

    Institui no âmbito do Poder Executivo do município de Espera Feliz/MG a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal com base na Portaria GM MS N 960 2023 e dá outras providências

    Observação

    Protocolo: 747/2023, Data Protocolo: 31/10/2023 - Horário: 17:35:54
    Data Votação: 19 de Dezembro de 2023

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
    Documento: OFI Nº 290/2023-EXECUTIVO
    Executivo Municipal para esta Casa encaminhando Projeto de Lei Complementar n° 8/2023 em anexo, com pedido de urgência urgentíssima.
    Data Anexação: 23 de Novembro de 2023
    Documento: OFI Nº 017/2023-GRÉCIA
    Vereadora Grécia Maria Alves Faria de Oliveira ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ampliação da área de expansão urbana da Comunidade Fátima, para que o Legislativo dê andamento ao projeto de Lei Complementar N° 09/2023 do Executivo Municipal que tramita nesta Casa de Leis.
    OpenAPI