OFI Nº 081/2023-CÂMARA
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
81
Complemento
CÂMARA
Ano
2023
Data
06/12/2023
Protocolo
872/2023
Assunto
Câmara Municipal de Espera Feliz ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando Projetos de Lei aprovados e Projeto de Lei Arquivado.
Interessado
Câmara Municipal
Autoria
Matusalém Marques de Oliveira - Presidente
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Declara de Expansão Urbana a Área que especifica e dá outras providências.
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Altera a Lei Municipal n° 1.421/2022, e dá outras providências.
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Estabelece novo prazo para conclusão de Loteamento e dá outras providências.
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Altera a Lei n° 1.417/2022, de 28 de novembro de 20022 e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Declara de Expansão Urbana a Área que especifica e dá outras providências.
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Altera a Lei Municipal n° 1.421/2022, e dá outras providências.
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Estabelece novo prazo para conclusão de Loteamento e dá outras providências.
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Altera a Lei n° 1.417/2022, de 28 de novembro de 20022 e dá outras providências.