OFI Nº 023/2024-CÂMARA
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
23
Complemento
CÂMARA
Ano
2024
Data
10/04/2024
Protocolo
163/2024
Assunto
Legislativo Municipal ao Chefe do Poder Executivo encaminhando os documentos em anexo devidamente aprovados por esta Casa de Leis.
Interessado
Câmara Municipal
Autoria
Matusalém Marques de Oliveira - Presidente
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 10 de Abril de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
“Institui o programa municipal de apoio aos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências”.
Data Anexação: 10 de Abril de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Institui a política municipal de aquisição de alimentos e produtos da agricultura familiar no município de Espera Feliz/MG e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
“Institui o programa municipal de apoio aos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências”.
Data Anexação: 10 de Abril de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Institui a política municipal de aquisição de alimentos e produtos da agricultura familiar no município de Espera Feliz/MG e dá outras providências.