Logo Câmara Municipal de Espera Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2023

Número

50

Data de Apresentação

24/11/2023

Número do Protocolo

846

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

plo_50.2023_bel.pdf

Assinaturas Eletrônicas

  • Maria Izabel de Souza (Assinado em: 24 de Novembro de 2023 às 17:00 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “Institui o programa municipal de apoio aos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências”.

    Indexação

    “Institui o programa municipal de apoio aos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências”.

    Observação

    Protocolo: 846/2023, Data Protocolo: 24/11/2023 - Horário: 17:12:51
    Data Votação: 6 de Fevereiro de 2024
    20 de Fevereiro de 2024

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 10 de Abril de 2024
    Documento: OFI Nº 023/2024-CÂMARA
    Legislativo Municipal ao Chefe do Poder Executivo encaminhando os documentos em anexo devidamente aprovados por esta Casa de Leis.
    Data Anexação: 19 de Abril de 2024
    Documento: OFI Nº 017/2024-CÂMARA
    Câmara Municipal de Espera Feliz ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando Redação Final dos Projetos n°s 50 e 52/2023
    OpenAPI