OFI Nº 017/2024-CÂMARA
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
17
Complemento
CÂMARA
Ano
2024
Data
13/03/2024
Protocolo
198/2024
Assunto
Câmara Municipal de Espera Feliz ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando Redação Final dos Projetos n°s 50 e 52/2023
Interessado
Câmara Municipal
Autoria
Prefeitura Municipal de Espera Feliz - PMEF
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 19 de Abril de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
“Institui o programa municipal de apoio aos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências”.
Data Anexação: 13 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Institui a política municipal de aquisição de alimentos e produtos da agricultura familiar no município de Espera Feliz/MG e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
“Institui o programa municipal de apoio aos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências”.
Data Anexação: 13 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Institui a política municipal de aquisição de alimentos e produtos da agricultura familiar no município de Espera Feliz/MG e dá outras providências.