OFI Nº 012/2024-COMISSÃO
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
12
Complemento
COMISSÃO
Ano
2024
Data
17/05/2024
Protocolo
246/2024
Assunto
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final à Coordenadora de Vigilância Epidemógica Adressa Alves de Souza convidando-a para reunião da Comissão no dia 20/05/2024, às 16h.
Interessado
Câmara Municipal
Autoria
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 17 de Maio de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM no município de Espera Feliz, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimento que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM no município de Espera Feliz, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimento que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.