OFI Nº 016/2024-COMISSÃO
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
16
Complemento
COMISSÃO
Ano
2024
Data
19/08/2024
Protocolo
416/2024
Assunto
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Vereador Paulo Sérgio Felipe, informando o que se segue em anexo;
Interessado
Câmara Municipal
Autoria
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 19 de Agosto de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
“DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA." (OSCS BRIGADA SERRA DO CAPARAÓ)
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
“DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA." (OSCS BRIGADA SERRA DO CAPARAÓ)