Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
58
Data de Apresentação
20/12/2023
Número do Protocolo
907
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA." (OSCS BRIGADA SERRA DO CAPARAÓ)
Indexação
“DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA." (OSCS BRIGADA SERRA DO CAPARAÓ)
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024
Documento: OFI Nº 002/2024-PAULINHO
Vereador Paulo Sérgio Felipe, à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Espera Feliz, encaminhando documento em anexo.
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024
Documento: OFI Nº 007/2024-COMISSÃO
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Vereador Paulo Sérgio Felipe, solicitando a juntada de documentos ao Projeto de Lei n° 58/2023.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2024
Documento: OFI Nº 027/2024-PAULINHO
Vereador Paulo Sèrgio Felipe para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, informando o que se segue em anexo;
Data Anexação: 19 de Agosto de 2024
Documento: OFI Nº 016/2024-COMISSÃO
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Vereador Paulo Sérgio Felipe, informando o que se segue em anexo;
Documento: OFI Nº 002/2024-PAULINHO
Vereador Paulo Sérgio Felipe, à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Espera Feliz, encaminhando documento em anexo.
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024
Documento: OFI Nº 007/2024-COMISSÃO
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Vereador Paulo Sérgio Felipe, solicitando a juntada de documentos ao Projeto de Lei n° 58/2023.
Data Anexação: 19 de Agosto de 2024
Documento: OFI Nº 027/2024-PAULINHO
Vereador Paulo Sèrgio Felipe para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, informando o que se segue em anexo;
Data Anexação: 19 de Agosto de 2024
Documento: OFI Nº 016/2024-COMISSÃO
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Vereador Paulo Sérgio Felipe, informando o que se segue em anexo;