Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
27
Data de Apresentação
04/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Institui no Município de Espera Feliz a gratificação de incentivo financeiro variável por desempenho de metas aos servidores públicos municipais da saúde integrantes das equipes de atenção básica, que aderirem ao PMAQ/AB - "Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica", e dá outras providências"
Indexação
Institui Município Espera Feliz gratificação incentivo financeiro variável desempenho metas servidores públicos municipais saúde integrantes equipes atenção básica que aderirem PMAQ/AB Programa Nacional Melhoria Acesso Qualidade Atenção Básica outras providências
Observação
Norma Jurídica Relacionada