Lei Ordinária nº 1.295, de 28 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1295
Ano
2019
Data
28/06/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/06/2019
Veículo de Publicação
QUADRO DE AVISOS
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
Institui no município de Espera Feliz a gratificação de incentivo financeiro variável por desempenho de metas aos servidores públicos municipais da saúde,integrantes das equipes de atenção básica, que aderirem ao PMAQ/AB - "programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica", e dá outras providências.
Indexação
servidor público, metas, trabalho, gratificação, serviço, serviço público, PMAQ, incentivo financeiro, espera feliz, saúde, atenção básica de saúde.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 87, de 03 de julho de 2024
Anexos Norma Jurídica