Projeto Substitutivo nº 37 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto Substitutivo
Ano
2021
Número
37
Data de Apresentação
03/08/2022
Número do Protocolo
312
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Claudinei Roberto de Souza (Assinado em: 19 de Agosto de 2022 às 16:37 - ICP-Brasil)
- Grecia Maria Alves Faria de Oliveira (Assinado em: 19 de Agosto de 2022 às 16:43 - ICP-Brasil)
- Jose Francisco Ferraz (Assinado em: 19 de Agosto de 2022 às 16:48 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Regulamenta o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de sistema de tecnologia de transporte de comunicação em rede no município de Espera Feliz.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada