Requerimento nº 23 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

23

Data de Apresentação

21/12/2022

Número do Protocolo

492

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações referentes ao CONSEP – Conselho de Segurança Pública de Espera Feliz, haja vista o trânsito do município estar caótico, no sentido de saber: O Executivo tem algum vínculo com o CONSEP? Se afirmativo, o que compete ao município? Quais as funções que a Secretaria de Obras desempenha no trânsito de nossa cidade?; Algum representante do Executivo Municipal faz parte desse Conselho? Se afirmativo, nome do representante; O Executivo teria como se envolver mais com o Conselho, realizando um estudo a fim de melhorar o sistema de trânsito da cidade? Há previsão de data para instalação do novo sinal de trânsito no centro da cidade;

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 492/2022, Data Protocolo: 21/12/2022 - Horário: 14:18:36
    Data Votação: 21 de Dezembro de 2022

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 11 de Outubro de 2023
    Documento: OFI Nº 027/2023-EXECUTIVO
    OFÍCIO N° 027 de 2023 do Executivo Municipal ao Presidente do Legislativo Municipal em resposta ao Requerimento n° 23/2022 do Vereador Paulo Felipe