Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
13
Data de Apresentação
15/05/2023
Número do Protocolo
244
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dá denominação à quadra que especifica (JAIR PORTES DA SILVA)
Indexação
Da denominação a quadra que especifica JAIR PORTES DA SILVA
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Outubro de 2023
Documento: OFI Nº 066/2023-CÂMARA
Presidente do Legislativo Municipal, Vereador Matusalém Marques de Oliveira ao Excelentíssimo Prefeito Municipal encaminhando os documentos anexados, com Redação Final incluída e devidamente aprovados por esta Casa de Leis.
Documento: OFI Nº 066/2023-CÂMARA
Presidente do Legislativo Municipal, Vereador Matusalém Marques de Oliveira ao Excelentíssimo Prefeito Municipal encaminhando os documentos anexados, com Redação Final incluída e devidamente aprovados por esta Casa de Leis.