Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
34
Data de Apresentação
29/08/2023
Número do Protocolo
525
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2024
Documento: OFI Nº 008/2024-CÂMARA
Matusalém Marques de Oliveira, Presidente do Legislativo Municipal, ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando os Projetos de Lei n° 34/2023; 40/2023 e 51/2023 devidamente aprovados por esta Casa de Leis.
Documento: OFI Nº 008/2024-CÂMARA
Matusalém Marques de Oliveira, Presidente do Legislativo Municipal, ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando os Projetos de Lei n° 34/2023; 40/2023 e 51/2023 devidamente aprovados por esta Casa de Leis.