OFI Nº 008/2024-CÂMARA
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
8
Complemento
CÂMARA
Ano
2024
Data
07/02/2024
Protocolo
48/2024
Assunto
Matusalém Marques de Oliveira, Presidente do Legislativo Municipal, ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando os Projetos de Lei n° 34/2023; 40/2023 e 51/2023 devidamente aprovados por esta Casa de Leis.
Interessado
Câmara Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CORETO MUNICIPAL DA PRAÇA DA BANDEIRA.
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, EM 21 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CORETO MUNICIPAL DA PRAÇA DA BANDEIRA.
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, EM 21 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.