Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
40
Data de Apresentação
23/10/2023
Número do Protocolo
721
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CORETO MUNICIPAL DA PRAÇA DA BANDEIRA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 23 de Outubro de 2023
Documento: OFI Nº 029/2023-PAULINHO
Vereador Paulo Sérgio Felipe ao Chefe do Poder Executivo solicitando que seja encaminhada declaração em regime de urgência, informando se consta nos arquivos do Poder Executivo Municipal, denominação ao Coreto Municipal da Praça da Bandeira. Por fim, se até o presente momento não houver denominação para o citado logradouro público, que o Executivo coloque a par, para que o Projeto possa seguir a tramitação normal.
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2024
Documento: OFI Nº 008/2024-CÂMARA
Matusalém Marques de Oliveira, Presidente do Legislativo Municipal, ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando os Projetos de Lei n° 34/2023; 40/2023 e 51/2023 devidamente aprovados por esta Casa de Leis.
Documento: OFI Nº 029/2023-PAULINHO
Vereador Paulo Sérgio Felipe ao Chefe do Poder Executivo solicitando que seja encaminhada declaração em regime de urgência, informando se consta nos arquivos do Poder Executivo Municipal, denominação ao Coreto Municipal da Praça da Bandeira. Por fim, se até o presente momento não houver denominação para o citado logradouro público, que o Executivo coloque a par, para que o Projeto possa seguir a tramitação normal.
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2024
Documento: OFI Nº 008/2024-CÂMARA
Matusalém Marques de Oliveira, Presidente do Legislativo Municipal, ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando os Projetos de Lei n° 34/2023; 40/2023 e 51/2023 devidamente aprovados por esta Casa de Leis.