Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
51
Data de Apresentação
30/11/2023
Número do Protocolo
851
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Paulo Sergio Felipe (Assinado em: 30 de Novembro de 2023 às 15:38 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, EM 21 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, EM 21 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2024
Documento: OFI Nº 008/2024-CÂMARA
Matusalém Marques de Oliveira, Presidente do Legislativo Municipal, ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando os Projetos de Lei n° 34/2023; 40/2023 e 51/2023 devidamente aprovados por esta Casa de Leis.
Documento: OFI Nº 008/2024-CÂMARA
Matusalém Marques de Oliveira, Presidente do Legislativo Municipal, ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando os Projetos de Lei n° 34/2023; 40/2023 e 51/2023 devidamente aprovados por esta Casa de Leis.