Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
44
Data de Apresentação
17/11/2023
Número do Protocolo
801
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECIFICA (Praça Pedro de Oliveira)
Indexação
DENOMINAÇÃO PRAÇA QUE ESPECIFICA PEDRO DE OLIVEIRA
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 20 de Novembro de 2023
Documento: OFI Nº 003/2023-DINEI
Vereador Claudinei Roberto de Souza ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando informações.
Data Anexação: 21 de Novembro de 2023
Documento: OFI Nº 303/2023-EXECUTIVO
Executivo Municipal para esta Casa em resposta ao Ofício n° 03/2023, do Vereador Claudinei Roberto de Souza, informando que não há lei municipal que denomine a praça do Seminário em Espera Feliz/MG.
Documento: OFI Nº 003/2023-DINEI
Vereador Claudinei Roberto de Souza ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando informações.
Data Anexação: 21 de Novembro de 2023
Documento: OFI Nº 303/2023-EXECUTIVO
Executivo Municipal para esta Casa em resposta ao Ofício n° 03/2023, do Vereador Claudinei Roberto de Souza, informando que não há lei municipal que denomine a praça do Seminário em Espera Feliz/MG.