Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
49
Data de Apresentação
24/11/2023
Número do Protocolo
845
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Izabel de Souza (Assinado em: 24 de Novembro de 2023 às 16:59 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no calendário de eventos do município de Espera Feliz, a “Semana da Agricultura Familiar", e dá outras providências.
Indexação
Institui, no calendário de eventos do município de Espera Feliz, a “Semana da Agricultura Familiar", e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 7 de Março de 2023
Documento: OFI Nº 015/2024-CÂMARA
Câmara de Vereadores de Espera Feliz ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Leis de Ns.: 31/2023; 49/2023 e Lei Complementar de N.: 01/2024.
Documento: OFI Nº 015/2024-CÂMARA
Câmara de Vereadores de Espera Feliz ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Leis de Ns.: 31/2023; 49/2023 e Lei Complementar de N.: 01/2024.