OFI Nº 015/2024-CÂMARA
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
15
Complemento
CÂMARA
Ano
2024
Data
06/03/2024
Protocolo
100/2024
Assunto
Câmara de Vereadores de Espera Feliz ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Leis de Ns.: 31/2023; 49/2023 e Lei Complementar de N.: 01/2024.
Interessado
Câmara Municipal
Autoria
Matusalém Marques de Oliveira - Presidente
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 7 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder de área de terreno que especifica, e dá outras providências
Data Anexação: 7 de Março de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Institui, no calendário de eventos do município de Espera Feliz, a “Semana da Agricultura Familiar", e dá outras providências.
Data Anexação: 7 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Altera a Lei Municipal Complementar 011/2013 e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder de área de terreno que especifica, e dá outras providências
Data Anexação: 7 de Março de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Institui, no calendário de eventos do município de Espera Feliz, a “Semana da Agricultura Familiar", e dá outras providências.
Data Anexação: 7 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Altera a Lei Municipal Complementar 011/2013 e dá outras providências.