Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
55
Data de Apresentação
11/12/2023
Número do Protocolo
874
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei n° 1.417/2022 de 28 de novembro de 2022 e dá outras providências.
Indexação
Altera a Lei n° 1.417/2022 de 28 de novembro de 2022 e dá outras providências cessão servidores administração municipal hospital de espera feliz convênio
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Documento: OFI Nº 342/2023-EXECUTIVO
Executivo Municipal para esta Casa encaminhando Projeto de Lei para apreciação.
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2023
Documento: OFI Nº 084/2023-CÂMARA
Presidente do Legislativo Municipal ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei n° 55/2023 devidamente aprovado por esta Casa de Leis.
Documento: OFI Nº 342/2023-EXECUTIVO
Executivo Municipal para esta Casa encaminhando Projeto de Lei para apreciação.
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2023
Documento: OFI Nº 084/2023-CÂMARA
Presidente do Legislativo Municipal ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei n° 55/2023 devidamente aprovado por esta Casa de Leis.