Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2023

Número

55

Data de Apresentação

11/12/2023

Número do Protocolo

874

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a Lei n° 1.417/2022 de 28 de novembro de 2022 e dá outras providências.

    Indexação

    Altera a Lei n° 1.417/2022 de 28 de novembro de 2022 e dá outras providências cessão servidores administração municipal hospital de espera feliz convênio

    Observação

    Protocolo: 874/2023, Data Protocolo: 11/12/2023 - Horário: 17:13:35
    Data Votação: 14 de Dezembro de 2023

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
    Documento: OFI Nº 342/2023-EXECUTIVO
    Executivo Municipal para esta Casa encaminhando Projeto de Lei para apreciação.
    Data Anexação: 15 de Dezembro de 2023
    Documento: OFI Nº 084/2023-CÂMARA
    Presidente do Legislativo Municipal ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei n° 55/2023 devidamente aprovado por esta Casa de Leis.