Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
16
Data de Apresentação
15/05/2024
Número do Protocolo
234
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECIFICA. (Antônio Gomes Netto)
Indexação
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECIFICA. (Antônio Gomes Netto)
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Documento: OFI Nº 001/2024-ZE AUGUSTO
Vereador José Augusto Gomes da Silva ao Executivo Municipal solicitando informações em anexo.
Data Anexação: 20 de Junho de 2024
Documento: OFI Nº 043/2024-CÂMARA
Câmara Municipal de Espera Feliz/MG ao Chefe do Poder Executivo encaminhando os documentos em anexo devidamente aprovados por esta Casa de Leis.
Documento: OFI Nº 001/2024-ZE AUGUSTO
Vereador José Augusto Gomes da Silva ao Executivo Municipal solicitando informações em anexo.
Data Anexação: 20 de Junho de 2024
Documento: OFI Nº 043/2024-CÂMARA
Câmara Municipal de Espera Feliz/MG ao Chefe do Poder Executivo encaminhando os documentos em anexo devidamente aprovados por esta Casa de Leis.