OFI Nº 043/2024-CÂMARA
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
43
Complemento
CÂMARA
Ano
2024
Data
19/06/2024
Protocolo
324/2024
Assunto
Câmara Municipal de Espera Feliz/MG ao Chefe do Poder Executivo encaminhando os documentos em anexo devidamente aprovados por esta Casa de Leis.
Interessado
Câmara Municipal
Autoria
Matusalém Marques de Oliveira - Presidente
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 20 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025
Data Anexação: 20 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Institui o Programa Permanente de Controle Reprodutivo de Cães e Gatos do Município de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECIFICA. (Antônio Gomes Netto)
Data Anexação: 20 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Dá denominação à rua que especifica (Ernesto Grillo)
Data Anexação: 20 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Altera a Lei Municipal n° 1413/2022, de 21 de outubro de 2022, e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Dispõe sobre a adequação de cargos das Leis Municipais Complementares 011/2013 e 012/2013 e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025
Data Anexação: 20 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Institui o Programa Permanente de Controle Reprodutivo de Cães e Gatos do Município de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECIFICA. (Antônio Gomes Netto)
Data Anexação: 20 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Dá denominação à rua que especifica (Ernesto Grillo)
Data Anexação: 20 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Altera a Lei Municipal n° 1413/2022, de 21 de outubro de 2022, e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Dispõe sobre a adequação de cargos das Leis Municipais Complementares 011/2013 e 012/2013 e dá outras providências.