Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

11

Data de Apresentação

15/04/2024

Número do Protocolo

167

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025

    Indexação

    Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 LDO

    Observação

    Protocolo: 167/2024, Data Protocolo: 15/04/2024 - Horário: 16:12:20
    Data Votação: 11 de Junho de 2024
    18 de Junho de 2024

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 15 de Abril de 2024
    Documento: OFI Nº 067/2024-EXECUTIVO
    Executivo Municipal para esta Casa encaminhando Projeto de Lei Ordinária para apreciação, discussão e votação.
    Data Anexação: 20 de Junho de 2024
    Documento: OFI Nº 043/2024-CÂMARA
    Câmara Municipal de Espera Feliz/MG ao Chefe do Poder Executivo encaminhando os documentos em anexo devidamente aprovados por esta Casa de Leis.