Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
19
Data de Apresentação
16/05/2024
Número do Protocolo
238
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal n° 1413/2022, de 21 de outubro de 2022, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Maio de 2024
Documento: OFI Nº 115/2024-EXECUTIVO
Executivo Municipal para esta Casa encaminhando Projeto de Lei.
Data Anexação: 5 de Junho de 2024
Documento: OFI Nº 013/2024-COMISSÃO
Comissão de Finanças e Orçamento para a Secretária Municipal de Agricultura, Sra. Mariana Aparecida Gomes da Silva Correia, convidando-a para reunião da Comissão.
Data Anexação: 20 de Junho de 2024
Documento: OFI Nº 043/2024-CÂMARA
Câmara Municipal de Espera Feliz/MG ao Chefe do Poder Executivo encaminhando os documentos em anexo devidamente aprovados por esta Casa de Leis.
Documento: OFI Nº 115/2024-EXECUTIVO
Executivo Municipal para esta Casa encaminhando Projeto de Lei.
Data Anexação: 5 de Junho de 2024
Documento: OFI Nº 013/2024-COMISSÃO
Comissão de Finanças e Orçamento para a Secretária Municipal de Agricultura, Sra. Mariana Aparecida Gomes da Silva Correia, convidando-a para reunião da Comissão.
Data Anexação: 20 de Junho de 2024
Documento: OFI Nº 043/2024-CÂMARA
Câmara Municipal de Espera Feliz/MG ao Chefe do Poder Executivo encaminhando os documentos em anexo devidamente aprovados por esta Casa de Leis.