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MOC 50/2009 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ESTELA HEITOR.
Apresentação: 16 de Junho de 2009
Autor:
GILMAR DA AMBULÂNCIA
TIÃOZINHO DA AMBULÂNCIA
Texto Original
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MOC 51/2009 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CARLOS ROBERTO COSTA.
Apresentação: 16 de Junho de 2009
Autor:
GILMAR DA AMBULÂNCIA
Texto Original
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MOC 52/2009 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ DIRCEU GOMES.
Apresentação: 17 de Junho de 2009
Autor:
CLAUDIO VALENTIM
Texto Original
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MOC 53/2009 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SEBASTIÃO JOSÉ FRANCO.
Apresentação: 17 de Junho de 2009
Autor:
Robinho Lacerda
Texto Original
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MOC 54/2009 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA VIVIANE DA SILVA DE OLIVEIRA.
Apresentação: 3 de Julho de 2009
Autor:
Robinho Lacerda
Texto Original
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MOC 55/2009 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PAULO BETTOROCKFELLER MOREIRA BRAGA.
Apresentação: 24 de Julho de 2009
Autor:
TIÃOZINHO DA AMBULÂNCIA
Texto Original
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MOC 56/2009 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LUIZ FERNANDO LUGÃO.
Apresentação: 24 de Julho de 2009
Autor:
GILMAR DA AMBULÂNCIA
Texto Original
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MOC 57/2009 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À DOUTORA FABIANA CRISTINA CUNHA DE LIMA BRUM.
Apresentação: 18 de Agosto de 2009
Autor:
CLAUDIO VALENTIM
Texto Original
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MOC 58/2009 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À DOUTORA CRISTIANE CAMPOS AMORIM BARONY.
Apresentação: 18 de Agosto de 2009
Autor:
CLAUDIO VALENTIM
Texto Original
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MOC 59/2009 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ PAULO SANTOS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2009
Autor:
GILMAR DA AMBULÂNCIA
Texto Original
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MOC 60/2009 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM EMPRESÁRIO PEDRO JARDEL CABRAL VIDAL.
Apresentação: 15 de Setembro de 2009
Autor:
CLAUDIO VALENTIM
Texto Original
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MOC 61/2009 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR PAULO MOREIRA DA SILVA.
Apresentação: 25 de Setembro de 2009
Autor:
CLAUDIO VALENTIM
Texto Original
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MOC 62/2009 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À JOSÉ ANTÔNIO CÚGULA GUEDES.
Apresentação: 25 de Setembro de 2009
Autor:
CLAUDIO VALENTIM
Texto Original
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MOC 63/2009 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR EDUARDO ANTÔNIO GRILLO GALVANO.
Apresentação: 7 de Outubro de 2009
Autor:
GILMAR DA AMBULÂNCIA
Texto Original
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MOC 64/2009 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À PROFESSORA PATRÍCIA THOMAZ VERLY.
Apresentação: 7 de Outubro de 2009
Autor:
GILMAR DA AMBULÂNCIA
Texto Original
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MOC 65/2009 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PRODUTORES RURAIS DA ASSOCIAÇÃO DO SÃO GONÇALO E DO SÃO DOMINGOS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Autor:
João Brum
Texto Original
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MOC 66/2009 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO JORNALISTA ALBINO NEVES.
Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Autor:
CLAUDIO VALENTIM
Texto Original
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MOC 67/2009 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LUCIMAR DE CASTRO.
Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Autor:
CLAUDIO VALENTIM
Texto Original
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MOC 68/2009 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO CASAL DR. MAURÍCIO PADILHA E PROFESSORA CARLA MARUSA PADILHA.
Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Autor:
CLAUDIO VALENTIM
Texto Original
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MOC 69/2009 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS FARMÁCEUTICOS DOUTOR HILÁRIO GROSSI OLIVEIRA E DOUTORA PATRÍCIA MINARDI MITRE.
Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Autor:
CLAUDIO VALENTIM
Texto Original
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MOC 70/2009 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS MEMBROS DO GRUPO DA TERCEIRA IDADE.
Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Autor:
GILMAR DA AMBULÂNCIA
Texto Original
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MOC 71/2009 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS APOSENTADOS DA POLÍCIA MILITAR.
Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Autor:
GILMAR DA AMBULÂNCIA
CLAUDIO VALENTIM
Texto Original
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MOC 72/2009 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À SEMENGE.
Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Autor:
Robinho Lacerda
Texto Original
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MOC 73/2009 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MEDINA, SENHOR JOSELHO ROSA MACHADO.
Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Autor:
GILMAR DA AMBULÂNCIA
Texto Original
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MOC 74/2009 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AA SENHORAS NORMINDA LESSA E TEREZINHA RIZZ.
Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Autor:
Robinho Lacerda
Texto Original
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MOC 75/2009 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A DERETORIA E FUNCIONÁRIOS DO ASILO E LAR SÃO SEBASTIÃO.
Apresentação: 27 de Outubro de 2009
Autor:
CLAUDIO VALENTIM
Texto Original
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MOC 76/2009 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FLÁVIO SCHWENK DE CASTRO.
Apresentação: 27 de Outubro de 2009
Autor:
CLAUDIO VALENTIM
Texto Original
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MOC 77/2009 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR WELBER ROSEMBERG FERNANDES.
Apresentação: 4 de Novembro de 2009
Autor:
Robinho Lacerda
Texto Original
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MOC 78/2009 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SILVANIR MOREIRA DE SOUZA.
Apresentação: 4 de Novembro de 2009
Autor:
Robinho Lacerda
Texto Original
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MOC 79/2009 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFESSORES DE CAPOEIRA DALCI JÚNIOR ALVES E RENATO MUNIZ.
Apresentação: 3 de Novembro de 2009
Autor:
LUIZ CARLOS MARINETI
Texto Original
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MOC 80/2009 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR FABIANO SOUZA.
Apresentação: 4 de Novembro de 2009
Autor:
Robinho Lacerda
LUIZ CARLOS MARINETI
Texto Original
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MOC 81/2009 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO CHAVE FUTEBOL CLUB.
Apresentação: 4 de Novembro de 2009
Autor:
LUIZ CARLOS MARINETI
Texto Original
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MOC 82/2009 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SÃO JOSÉ FUTEBOL CLUB.
Apresentação: 4 de Novembro de 2009
Autor:
LUIZ CARLOS MARINETI
TIÃOZINHO DA AMBULÂNCIA
Texto Original
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MOC 83/2009 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ZENITH OLIVEIRA CAMILO.
Apresentação: 4 de Novembro de 2009
Autor:
LUIZ CARLOS MARINETI
Texto Original
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PLO 8/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECIFICA. FICA DENOMINADA PRAÇA PADRE JÉSUS MOREIRA DE REZENDE, A PRAÇA EXISTENTE NA COMUNIDADE DO VALE DO SOL I
Apresentação: 15 de Abril de 2009
Autor:
LUIZ CARLOS MARINETI
Texto Original
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PLO 9/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. FICA DENOMINADA RUA MALVINO GONÇALVES BORGES, A ATUAL RUA PROJETADA, QUE SE INICIA NA RUA PEDRO TOLEDO E FINALIZA NA RUA JOSÉ MOREIRA DE LACERDA.
Apresentação: 4 de Março de 2009
Autor:
LUIZ CARLOS MARINETI
Texto Original
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PLO 10/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. FICA DENOMINADA RUA DELETH HORTÊNCIA DE AZEVEDO, A ATUAL RUA B DO BAIRRO VALE DO SOL I , QUE SE INICIA NA RUA C E FINALIZA NA RUA PROJETADA DO BAIRRO
Apresentação: 14 de Março de 2009
Autor:
LUIZ CARLOS MARINETI
Texto Original
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PLO 11/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. FICA DENOMINADA RUA JOÃO DOMINGOS LEAL, A ATUAL RUA C DO BAIRRO VALE DO SOL I, QUE INICIA-SE NA PRAÇA PROJETADA DO BAIRRO VALE DO SOL I, QUE SE INICIA NA PRAÇA PROJETADA DO BAIRRO E FINALIZA NA RUA JOSÉ MOREIRA DE LACERDA
Apresentação: 4 de Março de 2009
Autor:
LUIZ CARLOS MARINETI
Texto Original
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PLO 12/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. FICA DENOMINADA RUA IZALTINA FERREIRA DA SILVA, A ATUAL AVENIDA A DO BAIRRO VALE DO SOL I, QUE SE INICIA NA RUA PRAÇA PROJETADA.
Apresentação: 4 de Março de 2009
Autor:
LUIZ CARLOS MARINETI
Texto Original
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PLO 15/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA. FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VALE DO SOL E ADJACÊNCIAS
Apresentação: 18 de Março de 2009
Autor:
LUIZ CARLOS MARINETI
Texto Original
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PLO 19/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ A TRANSFERIR PARA O MUNICÍPIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA AUTORIZADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA À DOAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DA ÁREA DE TERRENO URBANO, QUE SE ENCONTRA EM NOME DA CÂMARA.
Apresentação: 20 de Março de 2009
Autor:
LUIZ CARLOS MARINETI
CLAUDIO VALENTIM
GILMAR DA AMBULÂNCIA
MILTON DO SINDICATO
OSMAR GOMES
OZIEL GOMES
Robinho Lacerda
TIÃOZINHO DA AMBULÂNCIA
Texto Original
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PLO 28/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. FICA DENOMINADA RUA HILDA ARAÚJO CAMPOS, A RUA B, QUE SE INICIA NA RUA RAIMUNDA FILOMENA DE AMORIM
Apresentação: 19 de Maio de 2009
Autor:
LUIZ CARLOS MARINETI
Texto Original
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PLO 31/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISCIPLINA A AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ
Apresentação: 20 de Maio de 2009
Autor:
LUIZ CARLOS MARINETI
Texto Original
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PRE 3/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: REVOGA O ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 154/2008.
Apresentação: 17 de Março de 2009
Autor:
LUIZ CARLOS MARINETI
OSMAR GOMES
Robinho Lacerda
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 207, de 10 de novembro de 2016
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 206, de 08 de setembro de 2016
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PRE 8/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA E BENEMÉRITA, DE ESPERAFELICENSE AUSENTE, E MOÇÕES EM FORMATO DE DIPLOMAS E OFÍCIOS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2009
Autor:
LUIZ CARLOS MARINETI
Texto Original
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PRE 158/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE HONRARIA A MULHER ESPERAFELICENSE NO DIA NACIONAL DA MULHER.
Apresentação: 19 de Março de 2009
Autor:
LUIZ CARLOS MARINETI
OSMAR GOMES
Robinho Lacerda
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 179, de 11 de junho de 2012
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 178, de 19 de abril de 2012
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 177, de 19 de abril de 2012
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 176, de 08 de março de 2012
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 175, de 24 de outubro de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 174, de 10 de outubro de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 173, de 10 de outubro de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 172, de 10 de outubro de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 171, de 05 de fevereiro de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 170, de 29 de dezembro de 2010
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 169, de 10 de novembro de 2010
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 167, de 21 de outubro de 2010
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 168, de 07 de outubro de 2010
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 166, de 16 de setembro de 2010
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 165, de 02 de setembro de 2010
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 164, de 02 de setembro de 2010
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 163, de 03 de dezembro de 2009
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 162, de 03 de novembro de 2009
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 161, de 03 de setembro de 2009
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 160, de 23 de maio de 2009
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 159, de 19 de março de 2009
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 158, de 19 de março de 2009
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PRE 159/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE HONRARIA A MULHER ESPERAFELICENSE NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Apresentação: 19 de Março de 2009
Autor:
LUIZ CARLOS MARINETI
OZIEL GOMES
Texto Original
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PRE 160/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: DECLARA INSERVÍVEL O BEM DO PATRIMÔNIO DO LEGISLATIVO E AUTORIZA A DOAÇÃO AO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 23 de Maio de 2009
Autor:
LUIZ CARLOS MARINETI
OSMAR GOMES
Robinho Lacerda
Texto Original
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PRE 161/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: FIXA DOTAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Setembro de 2009
Autor:
LUIZ CARLOS MARINETI
OSMAR GOMES
Robinho Lacerda
Texto Original
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PRE 162/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA O ESPAÇO CULTURAL DO LEGISLATIVO.
Apresentação: 3 de Novembro de 2009
Autor:
LUIZ CARLOS MARINETI
OSMAR GOMES
Robinho Lacerda
Texto Original
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